UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
SETOR DE ORÇAMENTO
Autorização
Ao
Setor de Empenhos
Diretoria de Contabilidade e Finanças - DCF/UFJ
Autorizo o CANCELAMENTO do empenho global 2024NE000434 (0374616), emitido em 20/12/2024, ora inscrito em restos a pagar 2024, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em favor da Empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 11.887.350/0001-38, para contratação de Empresa especializada para Construção do edifício do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da Universidade Federal de Jataí (UFJ) no Câmpus Riachuelo, para atendimento de demanda da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFJ DFD 369/2023 (0319447), ETP 75/2024 (0335354), Edital Concorrência (0346894), Relatório Termo de Homologação - Concorrência 90001/2024 (0371828), por motivo de recusa do favorecido em assinar o respectivo contrato, conforme Notificação de desistência (0382277), que ensejou a abertura do processo 23854.001008/2025-12, visando a aplicabilidade de sanções e penalidades ao infrator.
Nº do Item |
Descrição do item |
Unidade de Medida |
Quantidade Solicitada |
Valor unitário |
Valor Empenho |
1 |
Obras civis de edificação prediais - Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Clínica de Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFJ. |
UND |
|
3.061.817,01 |
R$ 360.000,00 |
TOTAL |
R$ 360.000,00 |
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS |
|
---|---|
LICITAÇÃO |
CONCORRÊNCIA 90001/2024 (0371828) |
TIPO DE EMPENHO |
GLOBAL |
PROGRAMA |
12364511315R30052 - APOIO A CONSOLIDAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO |
PTRES |
229567 |
FONTE |
1000A0008U |
NDD |
44.90.51-91 - OBRAS EM ANDAMENTO |
CENTRO DE CUSTOS |
1511 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
PI |
M0002G41LU8 |
UGR |
156812 - SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
CIPI |
42630.52-66 |
TED |
14447 |
Após o cancelamento do empenho, o processo deve retornar à PROAD para revogação da homologação Concorrência 90001/2024 (0371828) e demais trâmites necessários para o prosseguimento da contratação.
Marcos Wagner de Souza Ribeiro
Ordenador de Despesas
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO, Ordenador de Despesas, em 17/02/2025, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0389092 e o código CRC C74B6F91. |
Referência: Processo nº 23854.006833/2024-14 | SEI nº 0389092 |