SEI/UFJ - 0343743 - Lista de Verificação

Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Lista de Verificação

Aspectos gerais pertinentes a obras e serviços de engenharia Construção do edifício do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da Universidade Federal de Jataí (UFJ) no Câmpus Riachuelo.		Atende plenamente a exigência?	Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI )
1	O procedimento licitatório foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente registrado em sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos?	Sim, atende plenamente	23854.006833/2024-14
2	Consta documento de formalização de demanda – DFD?	Sim, atende plenamente	0319447
3	Foi juntada aos autos ou indicada expressamente a portaria de designação da equipe de Planejamento para Contratação, conforme as instruções do Capítulo 3 do Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação (IPP)?	Sim, atende plenamente	0332902
4	Consta estudo técnico preliminar – ETP elaborado no Sistema ETP Digital?	Sim, atende plenamente	0335354
5	Houve justificativa para o caso de ausência de elementos facultativos do ETP?	Sim, atende plenamente	0335354
6	Foi realizado o gerenciamento de risco, documentado em mapa de risco?	Sim, atende plenamente	0335356
6.1	No caso de serviços de engenharia com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, foi contemplado, no mapa de riscos, o risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada?	Não se aplica	Não se aplica
7	Foi juntada aos autos declaração do ordenador de despesas de que a despesa possui previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas, para o exercício financeiro em que se realizará a despesa?	Sim, atende plenamente	0342420
8	Caso a previsão de vigência do contrato ultrapasse um exercício financeiro, foi juntada aos autos declaração do ordenador de despesas de que a despesa tem compatibilidade com o Plano Plurianual?	Sim, atende plenamente	0342420
9	Caso se trate de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, foi juntada aos autos a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, e a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias?	Não se aplica	Não se aplica
10	Foi juntada a comprovação de titularidade do imóvel objeto da obra ou serviço de engenharia?	Não se aplica	Não se aplica
11	Tratando-se de atividade de custeio, foi certificada a observância do art. 3º do Decreto 10.193, de 2019?	Sim, atende plenamente	0343720
12	Foram obtidas as aprovações e os licenciamentos pertinentes junto às autoridades competentes, se for o caso?	Não se aplica	Não se aplica
13	Foi juntado o Termo de Justificativas Técnicas Relevantes - TJTR, disponível no site da AGU, integralmente preenchido?^xii	Não se aplica	Não se aplica
14	Foi o termo de referência, elaborado no Sistema TR Digital?	Sim, atende plenamente	0339629
14.1	Foram justificadas e destacadas visualmente, no processo, eventuais alterações ou não utilização do modelo de termo de referência da AGU, conforme indicado no capítulo 10, página 54 do IPP?	Sim, atende plenamente	0339629
14.2	Foi certificado que o TR está alinhado com o Plano Diretor de Logística Sustentável?	Sim, atende plenamente	0339629
14.3	Houve manifestação justificando as exigências de práticas e/ou critérios de sustentabilidade ou sua dispensa no caso concreto?	Sim, atende plenamente	0339629
14.4	Quando da confecção da manifestação sobre sustentabilidade, foi levado em consideração o conteúdo do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis editado pela Advocacia-Geral da União?	Sim, atende plenamente	0339629
15	O mapa de risco foi atualizado após a confecção do TR?	Sim, atende plenamente	0335356
16	Os documentos técnicos, inclusive das planilhas orçamentárias, foram elaborados por profissional da área de engenharia, arquitetura ou técnico industrial competente, devidamente identificado?	Sim, atende plenamente	0335694
17	Houve juntada de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT e/ou Termo de Responsabilidade Técnica – TRT (conforme o caso) relativos aos elementos e/ou peças técnicas que instruem os autos, inclusive das planilhas orçamentárias?	Sim, atende plenamente	0335372/0338126/0338229
18	Foi juntada aos autos a portaria de designação do pregoeiro e equipe de apoio, caso adotada a modalidade de pregão?	Não se aplica	Não se aplica
19	Caso adotada a modalidade de concorrência, foi juntada aos autos a portaria de designação do agente de contratação, da equipe de apoio ou dos membros da comissão de contratação e seus substitutos?	Sim, atende plenamente	0338229 / 0343516
20	Caso o objeto contemple itens com valores inferiores a R$ 80.000,00, eles foram destinados às ME/EPPs e entidades equiparadas ou foi justificada a não exclusividade?	Não se aplica	Não se aplica
21	Foi certificada a utilização dos modelos padronizados da Advocacia-Geral da União/Ministério da Gestão e Inovação mediante a “Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI” (pp. 91-92 do IPP)?	Sim, atende plenamente	0343530
Verificação específica para Sistema de Registro de Preços - SRP		Atende plenamente a exigência?	Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI )
22	Há justificativa para a utilização de sistema de registro de preços?	Não se aplica	Não se aplica
23	Foi realizado procedimento público de intenção de registro de preços – IRP?	Não se aplica	Não se aplica
24	Foi anexada aos autos a minuta de ata de registro de preços?	Não se aplica	Não se aplica
25	Foi utilizado o modelo de minuta padronizada de ata de registro de preços da Advocacia-Geral da União?	Não se aplica	Não se aplica
26	Foram justificadas e destacadas visualmente, no processo, eventuais alterações ou não utilização do modelo de ata de registro de preços da AGU?	Não se aplica	Não se aplica
Verificação relacionada à confecção do orçamento estimativo de referência para obras e serviços de engenharia		Atende plenamente a exigência?	Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI )
27	Consta dos autos manifestação formal do setor competente contendo a análise e as justificativas acerca da metodologia de obtenção dos custos global e unitários de referência da licitação?	Sim, atende plenamente	0335708
28	Foram observados os parâmetros e a ordem definida pelo §2º do art. 23 da Lei 14.133, de 2021?	Sim, atende plenamente	0335708
29	Caso não tenha sido observada a ordem de que trata o item anterior, houve comprovação da inviabilidade de utilização dos parâmetros que precedem, em grau de prioridade, o parâmetro utilizado?	Sim, atende plenamente	0335708
30	Foram juntados orçamentos sintéticos de cada edificação, instalação física, etapa, parcela ou trecho da obra? ^{^xx}	Não se aplica	Não se aplica
31	Foi juntada planilha orçamentária de consolidação, agrupando em uma única planilha todos os orçamentos sintéticos, nos casos de empreendimentos compostos por várias etapas, parcelas, edificações ou trechos? ^{^xxi}	Não se aplica	Não se aplica
32	Foi juntado orçamento resumido, apresentando apenas os subtotais da planilha orçamentária de consolidação ou os totais do orçamento sintético de cada etapa, parcela, edificação, instalação física ou trecho do empreendimento, nos casos de empreendimentos compostos por várias etapas, parcelas, edificações ou trechos?	Não se aplica	Não se aplica
33	Foi juntado orçamento analítico formado por composições de custo unitário de todos os serviços existentes no orçamento sintético e de eventuais composições de custo unitário de serviços auxiliares?	Não se aplica	Não se aplica
34	Foi juntada curva ABC de serviços da planilha orçamentária de consolidação?	Não se aplica	Não se aplica
35	Foi juntada curva ABC de insumos da planilha orçamentária de consolidação?	Não se aplica	Não se aplica
36	Foi juntado demonstrativo analítico de encargos sociais utilizados para a mão de obra horista e mensalista? ^xxvi	Não se aplica	Não se aplica
37	Foi juntado demonstrativo analítico das taxas de Bonificações e Despesas Indiretas - BDI utilizadas?	Sim, atende plenamente	0335708
38	Há demonstrativo de vantajosidade da adoção ou não do regime de Contribuição Previdenciária Sobre a Renda Bruta – CPRB?	Não se aplica	Não se aplica
39	Caso o serviço de engenharia envolva a disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, consta planilha de custos e formação de preços?	Não se aplica	Não se aplica
40	Caso o orçamento estimado da contratação seja sigiloso, foi juntada aos autos a justificativa?	Não se aplica	Não se aplica
Verificação relacionada à confecção do anteprojeto e dos projetos		Atende plenamente a exigência?	Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI etc.)
41	Caso adotado o regime de contratação integrada, foi elaborado anteprojeto?	Não se aplica	Não se aplica
42	O anteprojeto atendeu as exigências do inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 14.133/2021?	Não se aplica	Não se aplica
43	O projeto básico atendeu a todas as exigências que constam do inciso XXV do art. 6º da Lei 14.133, de 2021?	Não se aplica	Não se aplica
44	O projeto básico está atualizado às circunstâncias da publicação do edital?	Não se aplica	Não se aplica
45	O projeto básico atendeu as diretrizes estabelecidas pelo art. 45 da Lei 14.133/2021?	Não se aplica	Não se aplica
46	Foi elaborado o projeto executivo, ou foi previsto no termo de referência ou projeto básico que esse documento técnico será desenvolvido concomitantemente com a execução dos serviços?	Não se aplica	Não se aplica
47	O projeto executivo atendeu às exigências do inciso XXVI do art. 6º da Lei 14.133/2021?	Não se aplica	Não se aplica
48	O projeto executivo respeitou as bases definidas no projeto básicoⁱ? Acórdão TCU nº 1016/2011-Plenário.	Não se aplica	Não se aplica
49	Os projetos desenvolvidos utilizaram adotada a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM) ou tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados conforme determinado pelo §3º do art. 19 da Lei 14.133/2021?	Não se aplica	Não se aplica

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 09/10/2024, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0343743 e o código CRC D9564E01.

Referência: Processo nº 23854.006833/2024-14

SEI nº 0343743