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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Declaração

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI

ART.29 e ART.35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 

e ENUNCIADO BPC nº 06

Órgão: Universidade Federal de Jataí

Setor Requisitante: Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFJ

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e atividades operacionais/administrativas para apoio a Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico

 

Declaração:

 

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

 

Termo de Referência: Termo de Referência Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (dez/2023)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo_tr_servicos_com_mo_lei_14-133_dez-23.docx

 

Data da Extração: 20/09/2023

 

 

Edital: Modelo Edital Pregão Lei 14.133 (maio/2023)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo_edital_pregao_-srp_lei_14-133_v-maio23-correcao-erro-material-30-07-24.docx

 

Data da Extração: 23/09/2023

 

 

Contrato: Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (maio/2023)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo_contrato_servicos_com_mo_lei_14-133_v-maio23-com-percentual-de-violencia-domestica.docx

 

Data da Extração: 20/09/2023

 

 

Ata de Registro de Preços:

Link:

Data da Extração:

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 25/09/2024, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0338042 e o código CRC CB763587.

Referência: Processo nº 23854.006463/2024-15 SEI nº 0338042