UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PROCURADORIA FEDERAL

Despacho

Para conhecimento da Diretoria de Compras e Licitações, a PF/UFJ informa que a Equipe de Licitações e Contratos da PGF enviou algumas orientações complementares na data de hoje a respeito dos requisitos para envio dos processos à Equipe. Esclareço que tais orientações têm caráter geral, ou seja, foram enviadas para todas as Procuradorias atendidas pela Equipe.

Segue abaixo a mensagem da Equipe:

"Principais falhas na instrução dos processos enviados para a Equipe de Licitações e Contratos:
- ausência do documento chamado certificação processual;
- preenchimento incompleto da lista de verificação (não basta dizer sim ou não – é preciso indicar a localização do documento no processo);
- link de acesso ao processo com prazo muito curto;
- deixar de informar qual a minuta da AGU que foi utilizada e qual a data dela;
- falta de destaques na minuta do edital e dos anexos para identificar as alterações que foram feitas em relação ao modelo da AGU."

A Equipe também indicou alguns processos de outras Universidades como referência/modelo de destaques nas minutas. Porém, como tais processos encontram-se no sistema da AGU, caso a DCL tenha interesse em visualizá-los solicito que algum representante compareça na sala da DAA na Reitoria, no período vespertino, onde estarei à disposição para mostrar os processos modelos no computador da Procuradoria.

Agradeço a atenção.

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Documento assinado eletronicamente por LORENA FERREIRA FERNANDES, Procuradora Federal, em 10/09/2024, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0332284 e o código CRC 18C0158C.

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