SEI/UFJ - 0395083 - Declaração

Informo que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2025NP000084, contida na Nota de Lançamento de Sistema 2025NS000419 (0392911) e 2025NS000529 (0392905), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) As contas contábeis de (Passivo - 2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) A NOTA DE EMPENHO 2024NE000407 (0387556), emitida em 04/12/2024, PTRES 230547, FONTE 1000A00237, NDD 3.3.90.30, em favor de JKLAB PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 23.239.321/0001-49, para aquisição de material químico, considerando o Comprovante de divulgação 233/2024 (0364626), o Termo de referência 100/2024 (0364452) e o Parecer técnico da equipe demandante (0364449), visando atender a demanda do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ/UFJ - PROAP, no exercício 2024; Processo: 23854.009781/2024-38

c) Nota Fiscal 22183 (0383213), no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), emitido em 20/01/2025 e atestado em 13/02/2025, Ateste de Nota Fiscal/Fatura (0383217), competência JANEIRO/2025, anexado junto ao processo relatório SIADS (0387562).

d) Foi anexada consulta ao SICAF (0392842), não houve pendência à época da apropriação do documento hábil;

e) As retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas, haja vista, ser o fornecedor Não Optante pelo Simples Nacional (0392847);

f) Houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, BANCO DO BRASIL, AG: 3483-5, C/C: 53991-0, conforme Nota Fiscal 22183 (0383213).

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador, em 19/02/2025, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0395083 e o código CRC 7395F2D2.