SEI/UFJ - 0410416 - Declaração

Informo que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2025NP000159, contida na Nota de Lançamento de Sistema 2025NS001164 (0409889) e 2025NS001166 (0409897) , está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) As contas contábeis de VPD - 3.3.2.3.1.01.00 - SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS e do Passivo - 2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) A NOTA DE EMPENHO 2024NE000444 (0374619), emitida em 26/12/2024, PTRES 231318, FONTE 1000000000, NDD 339039, em favor de M C SIQUEIRA ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO, CNPJ 49.871.977/0001-73, considerando o Relatório da Dispensa 90230/2024 (0367803), o Comprovante de Divulgação (0363584) e, em atendimento ao Documento de Formalização da Demanda (0362839) e, considerando a Requisição 60/2024 (0360384), referente a Contratação de serviços de manutenção corretiva da central de ar (evaporadores e condensadoras) da Biblioteca Flor do Cerrado; Processo: 23854.009559/2024-35

c) Nota Fiscal 41 (0395137), no valor R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), emitido em 19/02/2025 e atestado em 18/03/2025, Ateste de Nota Fiscal/Fatura (0395143), competência FEVEREIRO/2025.

d) Foi anexada consulta ao SICAF (0409744), não houve pendência à época da apropriação do documento hábil;

e) As retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas, haja vista, ser o fornecedor Optante pelo Simples Nacional (0409747);

f) Houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, Chave PIX: 49871977000173, conforme Nota Fiscal 41 (0395137).

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador, em 26/03/2025, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0410416 e o código CRC CDCD9E9B.