SEI/UFJ - 0490130 - Declaração

Informo que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2025NP000425, contida na Nota de Lançamento de Sistema 2025NS003502(0489818), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) As contas contábeis de (1.1.5.6.1.01.00 - MATERIAIS DE CONSUMO do ativo e do Passivo - 2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) A nota de empenho 2024NE000402(0364711), emitida em 28/11/2024, PTRES 230547, FONTE 1000A00237, NDD 3.3.90.30, em favor de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0023-41, Em atendimento à Requisição de Materiais 188/2024 (0358601) e Documento de Formalização da Demanda (0358681), autorizo a EMISSÃO de Nota de empenho ORDINÁRIO no valor global de R$ 2.475,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), para aquisição de material químico, considerando o Comprovante de divulgação 228/2024 (0361315), visando atender a demanda do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ/UFJ, no exercício 2024, conforme créditos orçamentários do PROAP; Processo: 23854.009419/2024-67

c) Nota Fiscal 10664(0485782), no valor R$ 2.475,50 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), emitido em 03/09/2025 e atestado em 30/09/2025, Ateste de Nota Fiscal/Fatura (0485793), competência SETEMBRO/2025, anexado junto ao processo relatório SIADS (0485808), referente ao recebimento do material constante na Nota Fiscal.

d) Foi anexada consulta ao SICAF (0489801), não houve pendência à época da apropriação do documento hábil;

e) As retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas, haja vista, ser o fornecedor Não Optante pelo Simples Nacional (0488347);

f) Houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, BANCO DO BRASIL, AG: 3180-1, C/C: 409045-4, conforme Despacho DMP (0488359).

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador(a), em 03/10/2025, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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