SEI/UFJ - 0381697 - Declaração

Informo que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2025NP000011, contida na Nota de Lançamento de Sistema 2025NS000088 (0381164), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) As contas contábeis de VPD (3.3.2.3.1.02.00 - SERVICOS DE APOIO ADM, TECNICO E OPERACIONAL) e do PASSIVO (2.1.3.1.1.04.00 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) A Nota de Empenho 2024NE000337 - (0352394), emitida em 01/11/2024, PTRES 230547, Fonte 1000A00237, NDD 3.3.90.39.48, PROT.:150909(27000,00){RM 56/2024:}$ - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (PPGA) - PROAP CONFORME AUTORIZAÇÃO PROAD N 0349894, referente a contratação de prestação de serviço de consultoria técnica de empresa especializada para realização de Workshop - Coleta CAPES 2024 (PRPG) e apoio ao preenchimento ao relatório SUCUPIRA com planejamento estratégico do programa (PPGA), Documento de Formalização da Demanda 79/2024 (0344317) e, de acordo com o Estudo Preliminar 47/2024 (0344320); em favor da Empresa T&F EDUCATIONAL LTDA, CNPJ: 25.051.950/0001-76. Processo: 23854.008266/2024-31.

c) Nota fiscal nº 20255 (0375458), no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), emitida em 06/01/2025 e atestada em 08/01/2024 (0376640), competência Janeiro/2025, Processo 23854.008266/2024-31;

d) Foi anexada a Declaração SICAF (0381163), em que consta ocorrências e impedimentos à época da apropriação do documento hábil;

e) O fornecedor é optante pelo Simples Nacional conforme consulta (0381161), sendo efetuadas as retenções legais cabíveis;

f) Houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil conforme Proposta Atualizada (0346688) .

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador, em 21/01/2025, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0381697 e o código CRC 24F2D273.