SEI/UFJ - 0321712 - Atendimento

Em atendimento à solicitação 0293304, encaminhamos o relatório de transparência da contratação emitido pelos sistemas PGC, PNCP e SIPAC (anexo 0321710). A requisição Nº 24/2024 foi analisada e validada no SIPAC, conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD Nº 258/2023, e está alinhada com o Plano de Contratação Anual - PCA 2024 da UFJ.

O planejamento da demanda também foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, com os respectivos IDs do PCA identificados no item III da tabela de transparência (0321710) e com os itens vinculados ao Identificador da Futura Contratação nº 156678-90079/2023. A solicitação foi realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Propessoas), sob responsabilidade do servidor Luan Assis Lima.

Ressalta-se que a Requisição SIPAC nº 24/2024 (0291767) mencionou o DFD nº 232/2022 como artefato de planejamento das demandas, elaborado durante o PCA 2023, para solicitação de materiais de proteção e segurança. No entanto, como a contratação deve estar vinculada ao plano de execução vigente da Instituição (vide Decreto 10.947/2022), os dados foram atualizados conforme o PCA 2024 da UFJ e o DFD 258/2023 (anexo 0321518), conforme informado no parágrafo anterior. Esses dados também estão disponíveis no Portal PNCP, sendo estes os únicos válidos para a continuidade dos trâmites da contratação. Não foram identificadas inconsistências entre os documentos verificados; portanto, encaminhamos o presente processo para prosseguimento.

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 20/08/2024, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0321712 e o código CRC 9BD2C082.