UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Despacho

À SETI

Senhor Gestor,

Foram anexados aos autos o documento nº 0571900 e o pedido de rescisão do contrato nº 89/2024 (0571901), ambos protocolados pelo gestor do contrato. Sobre os itens mencionados temos alguns questionamentos para melhor entendimento dos fatos que ocorreram.

1) Sobre os documentos juntados:

Conforme anexo juntado no processo, nele se encontram diversos e-mails e protocolos realizados pelo servidor Leandro Lemes Moraes (fiscal técnico e posterior gestor do contrato) junto a empresa Oi S.A, seguem os questionamentos:

a) na pasta temos documentos enumerados de 10º até 17º, existem documentos de 1º a 9º que não foram juntados aos autos?

b) no documento nº 13º (agendamento para migração), qual teria sido a primeira data para agendamento? Pois no documento nº 14 (aparentemente remarcaram a migração) temos como nova data o dia 07/11/2025;

c) no documento nº 16º (contestação de faturas), foi informado um valor de R$ 183,52 a ser devolvido. Esse valor foi devolvido?

Diante do exposto, encaminho o presente para manifestação do gestor do contrato sobre os itens informados.

Guilherme Azevedo Oliveira

Vice-Diretor da DAC

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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, Vice-Diretor(a), em 18/05/2026, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0588195 e o código CRC B8A362AA.

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