Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho

À

DCL/PROAD/UFJ

 

Considerando a Requisição (0304363), Estudo Preliminar ETP (0304371), Termo de Referência - TR (0305749), em atendimento ao despacho DCL (0305772), autorizo, em atendimento à DFD (0305659), os procedimentos licitatórios, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, e DECLARO para o fim de previsão orçamentária e no exercício da função de ordenador de despesas substituto, nos termos do § 1º do art. 80 do Decreto-Lei 200/67; dos incisos I e II do art. 167 da CRFB/1988; dos artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 101 de 2000; possuir Dotação Orçamentária para a contratação da despesa que se pretende realizar, conforme objeto, valor e rubricas orçamentárias:

 

OBJETO

para pagamento de taxas c/ registros, consultas, baixas de marcas, patentes e direitos autorais de interesse da universidade federal de jataí

VALOR ORÇADO

R$ 3.000,00

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5113 20RK - Funcionamento das IFES

NATUREZA DE DESPESA

3.3.91.39-04 - Marcas, Patentes e Direitos Autorais

FONTE DE RECURSOS

1000000000

PTRES

231318

UGR

156678 - Universidade Federal de Jataí

CENTRO DE CUSTO

1500 - Universidade Federal de Jatai

PI

M0000G0100N

 

Marcio Antônio Fernandes Carneiro

Ordenador de Despesas Substituto

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCIO ANTONIO FERNANDES CARNEIRO, Ordenador de Despesas Substituto, em 26/07/2024, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0311434 e o código CRC CCAF0C3C.




Referência: Processo nº 23854.005757/2024-20

SEI nº 0311434