PARECER Nº |
23/2025/CONSUNI |
PROCESSO Nº |
23854.005444/2024-71 |
INTERESSADO: |
@interessados_virgula_espaco@ |
Ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Jataí
Objetivo
O presente parecer tem por objetivo aprovar a prestação de contas final da partes envolvidas na realização do projeto de extensão intitulado : " FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SUDOESTE GOIANO" sob a coordenação do Professor Vanderlei Balbino da Costa.
Mérito
O processo está instruído com a solicitação da contratação dos serviços assinados pelo Coordenador do Projeto, Professor Vanderlei Balbino da Costa; do Termo de Execução Descentralizada assinado entre a UFJ e o Ministério da Educação; do extrato do projeto de pesquisa; do Plano de Trabalho específico para o serviço solicitado. Consta ainda do processo proposta técnico-comercial da Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE.
Documentação
O processo está instruído com toda a documentação necessária para que possa ser analisado de forma coerente e respeitando todos os preceitos legais da administração pública. Por se tratar de um processo extenso com uma variada gama de documentos, destaco os principais, que na visão deste parecerista, são sufucientes para embasar o presente parecer:
Despacho PROECE (0300912)
TED 13758 MEC
Extrato do projeto SIGAA (0300920)
Plano de trabalho Funape (0303310)
Despacho DCF (0306041)
Parecer n.0068/2024 PROT/PF-UFJ/PGF/AGU(0308409)
Contrato 72(0313591) UFJ/FUNAPE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO
Relatório técnico DCF (0402989)
Relatório DCF (0403885)
Relatório Prestação de contas final (0402984)
Resultado final do projeto
140 professores devidamente certificados. Publicação de um livro modalidade coletânea como produto final oriundo do curso de formação continuada.
Parecer
Diante do exposto, da análise detalhada da documentação constante no presente no processo, e entendendo que todo o projeto, seu financiamento, contrato com a citada fundação de apoio, devidos tramites legais e aprovações em todas as suas fases, sou favorável a aprovação da prestação final de contas do referido projeto, salvo melhor juízo deste conselho.
| Documento assinado eletronicamente por LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Membro do CONSUNI, em 07/05/2025, às 07:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0424844 e o código CRC 77DB18FD. |
Referência: Processo nº 23854.005444/2024-71 | SEI nº 0424844 |