UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Relatório

AVALIAÇÃO FINAL DE CONTRATOS COM AS FUNDAÇÕES DE APOIO

1 – IDENTIFICAÇÃO

Número do contrato/convênio: 71/2024/UFJ

Número do processo: 23854.005447/2024-13

Título do Projeto: Curso de Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva para Gestores de Escolas da Rede Pública de Educação de Jataí e Região

Classificação do Projeto: Extensão

Fundação: FUNAPE

Unidade/Órgão: Faculdade de Educação

Coordenador(a): Prof. Leonor Paniago Rocha

2 – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO

Cumprimento do objeto: Totalmente

Despesas realizadas dentro do previsto no PTR: Parcialmente

Cumprimento do prazo de execução: Totalmente

Recolhimentos do ressarcimento: Totalmente

Recolhimento do ganho econômico: Não se Aplica

3 - CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO

Concessão de bolsas: Atende totalmente

Gerenciamento dos recursos de forma individualizada: Atende totalmente

Os recursos foram depositados em conta específica do projeto na fundação e a sua execução teve o acompanhamento e o registro pela PROAD.

Recolhimento mensal a conta específica do projeto: Atende totalmente

Recursos recolhidos à conta do projeto: agência: 0086-8 conta corrente 22584-3 , centro de custos 47.162, Banco do Brasil

Segregação de funções: Atende totalmente

Coordenador do projeto: Profa. Leonor Paniago Rocha, Gestor do projeto junto à PROAD: Adm. Josie Melissa Acelo Agricola, Gestor do Projeto na Fundação: Juliana Terra

Publicidade das informações: Atende totalmente

As informações da execução do projeto foi publicada no sitio da Proad: https://coad.jatai.ufg.br/ e da Funape: funape.org.br/

Emissão dos relatórios parciais: Não se aplica

Não houve prestação de contas parcial devido o curto prazo de execução do projeto.

Termo de doação dos bens: Não previsto

Prestação de contas realizada: Atende totalmente

A prestação de contas foi realizada conforme determina a Resolução Consuni UFJ nº 02/2021

Descrição das ocorrências/irregularidades na execução do projeto/contrato.

Durante a execução do plano de trabalho, não houve irregularidades apontadas.

PARECER DA PROAD

O contrato 71/2024, (0313515) foi assinado com a Fundação de Apoio a Pesquisa, através do Despacho (0319482), com o objetivo de execução de serviços de gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa: “ Curso de Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva para Gestores de Escolas da Rede Pública de Educação de Jataí e Região”. A vigência do acordo foi apartir da data de assinatura do contrato, até 31/12/2024.

Os recursos para sua execução foram oriundos do Ministério da Educação, via TED 13758, para a execução das atividades do projeto. A execução do projeto foi realizada por meio das solicitações do coordenador e execução da Fundação dentro do previsto no plano de trabalho e seus remanejamentos.

No plano de trabalho (0303283), estavam previstas as seguintes despesas:

Pagamento de pessoa jurídica – R$ 55.460,00

Passagem e despesa com locomoção - 4.860,00

Diárias - 2680,00

Material de consumo - 19.500,00

Totalizando R$ 82.500,00

1. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO

1.1 Da receita do projeto

A análise do relatório de prestação de contas emitido pela FUNAPE (0418949) , nos permite concluir que a receita total do projeto foi de:

TED - 82.500,00

Rendimentos de aplicação financeira - R$ 1.494.25

Total da receita - R$ 83.994,25

1.2 Das despesas do projeto

Por meio dos relatórios de prestação de contas emitido pela FUNAPE (0418953), observa-se que foram realizadas as seguintes despesas no projeto:

Despesas administrativas operacionais - R$ 7.635,07

Ressarcimentos (fundo local e institucional) -

Doação de saldo residual - R$ 48.011,97

Material de consumo - R$ 15.347,91

Serviços de terceiros e pessoa jurídica - R$ 7.020,17

Pelo exposto acima conclui-se que houve saldo residual na conta do projeto ao final da sua execução, no valor de R$ 48.011,97, conforme demonstrado no relatório de prestação de contas final, (0418949).

2 - CUMPRIMENTO DO OBJETO

Segundo o relatório final do coordenador () Foram obtidos resultados finais satisfatórios, dentro do prazo pactuado. Houve parcerias institucionais com escolas públicas e impactos positivos gerados com a realização do curso de formação proposto no plano de trabalho. O coordenador cita ainda a importância dos bolsistas que inicialmente não estavam previstos no plano de trabalho e que foram inseridos posteriormente atravaés da aprovação de remanejamento. Sobre os resultados alcançados, o coordenador cita 140 professores certificados e ainda a publicação de um livro na modalidade coletânea como produto final do curso de formação continuada. O cumprimento do objeto proposta traz impatos positivos relevantes para a sociedade local a partir da certificação dos professores envolvidos.

3- CONCLUSÃO

Considerando que: todas as etapas previamente planejadas foram cumpridas; as despesas foram realizadas de acordo com as necessidades do projeto; o objeto contratado foi completamente cumprido; a Legislação vigente foi cumprida; a documentação encaminhada pela Fundação foi devidamente analisada e aceita; o Contrato foi considerado técnico e financeiramente encerrado; somos pela aprovação da prestação de conta final da FUNAPE para o projeto objeto do contrato 72/2024/UFJ

Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Setor de Relacionamento com Fundações

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Documento assinado eletronicamente por JOSIE MELISSA ACELO AGRICOLA, Administradora, em 22/04/2025, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0419058 e o código CRC F7D8D9D7.

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