Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES, Pró-Reitor Pro Tempore de Gestão de Pessoas, em 20/12/2023, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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