UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Declaração

Declaro para os devidos fins, que o Contrato nº 56/2024 (0288367), firmado entre a Universidade Federal de Jataí e a empresa RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ 73.797.383/0001-44, cujo objeto consistiu na contratação de serviço de Coleta, tratamento, transporte e disposição final de Resíduos dos gr upos A,B e E, grupo de resíduos perigosos classe I, nos campi Riachuelo e Jatobá da Universidade Federal de Jataí, foi encerrado dentro da plataforma Compras.gov.br - Módulo Contratos (​​​​​​​0617959).

Certifico, ainda, que:

• Relatório Final: O Relatório Final de execução do objeto foi devidamente elaborado pela fiscalização (0614390), subsidiando o preenchimento do relatório correspondente junto ao sistema Compras.gov.br (antigo Contratos.gov.br), no qual foi atestada a regularidade da execução contratual e o atendimento integral das obrigações pactuadas (​​​​​​​0617959);

• Inexistência de Pendências: Conforme registrado no Relatório Final-Fiscalização e Gestão de Contratos 0614390, não subsistem obrigações financeiras, técnicas, trabalhistas ou administrativas pendentes de cumprimento por qualquer das partes.

Diante da plena quitação das obrigações contratuais e da conformidade dos registros nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, informa-se que os seguintes processos serão concluídos no SEI/UFJ:

23854.003659/2024-58 - Processo principal da contratação;

23854.003770/2024-44 - Processo de portarias referente ao contrato n° 56/2024;

23854.006028/2024-91 - Processo de fiscalização referente ao contrato n° 56/2024.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 31/07/2026, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0617960 e o código CRC 92B50B87.

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