Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Gerenciamento de Riscos

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2022 (0020292)

Contratação de empresa para serviços de eventos e similares.

 

RISCO 1 - FALTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OFICIALIZAR A RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Atraso no andamento do processo.

2

Finalização do prazo de vigência contrautal ocasionando descontinuidade na prestação do serviço.

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de renovação contratual. Equipe de Gestão do contrato

2

Solicitar documentação necessária de forma antecipada. Equipe de Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Acompanhar o requisitante e a empresa contratada para adequação necessária. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

2

Acompanhar o requisitante e a empresa contratada para adequação necessária. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 2 - LIMITAÇÕES NO LEVANTAMENTO DE MERCADO

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Visão restrita da solução das atividades, devido aos entraves para interação com o mercado público e privado

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Estabelecer parcerias com entes públicos, ou com a iniciativa privada, que executam as mesmas atividades para troca de experiência. Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Buscar informações sobre o mercado com base em estudos, obras literárias, entre outras. Equipe de planejamento

RISCO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Erros no dimensionamento das proposta

2

Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato

3

Impugnação ao Edital

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Os membros da equipe de planejamento e demais interessados deverão revisar todo o conteúdo elaborado antes da publicação. Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Prestar esclarecimentos aos licitantes quando questionado como forma de orientar a correta elaboração da proposta Equipe de contratação

2

Prever cláusula para tratar casos omissos no termo de referência que remete aos normativos que fundamentam o procedimento Equipe de planejamento

3

Republicação do edital em caso de necessidade de alteração das informações que impactem no valor publicado.

Equipe de contratação

RISCO 4 - FALHA NO ATENDIMENTO PELA CONTRATADA

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Indisponibilidade na prestação do serviço durante o período de execução

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Estabelecer critérios adequados de qualidade de prestação de serviços quando da seleção do fornecedor. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

2

Inclusão de cláusula para encerramento contratual e impedimento de licitar e de contratar com a Administração. Equipe de Planejamento da contratação

3

Manter o registro formal dos critérios de aceitação do serviço e acompanhar os indicadores. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

4

Aplicar sanções administrativas com rigor já nas possíveis primeiras ocorrências. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Apuração de Penalidade Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades

RISCO 5 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CONTRATO

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. Exigir, mensalmente, comprovação da quitação das obrigações trabalhistas e sociais. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Execução de garantia e IMR - Instrumento de Medição de Resultado Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 6 - DESCUMPRIMENTO PARCIAL OU TOTAL DO OBJETO

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Atraso na execução do objeto ou não execução.

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. Exigir, mensalmente, comprovação da quitação das obrigações trabalhistas e sociais. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Fazer as solicitações de adequação via oficio. Caso a contratada não atenda a solicitação. Proceder com Processo de Penalidade e possível encerramento de contrato Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 7 - AUSÊNCIA DE COLABORES NOS POSTOS DE TRABALHO

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Afetar o desenvolvimento diário do serviço.

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Verificação no controle prévio de reposição do posto de trabalho dentro da legalidade prevista no contrato Equipe de Fiscalização

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Convocação imediata do posto de trabalho ou seu substituto legal. Equipe de Fiscalização

RISCO 8 - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Problemas judiciais e indenizações de direitos trabalhistas (responsabilização subsidiária)

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Verificação mensal, pelo fiscal do contrato, dos comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas Equipe de Fiscalização

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Aplicação de penalidades com possibilidade de rescisão do contrato em casos reincidentes. Equipe de Fiscalização

 


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Referência: Processo nº 23854.002036/2022-04 SEI nº 0394970