UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Gerenciamento de Riscos
RISCO 01 - Falta de Documentos obrigatórios para oficializar a CONTRATAÇÃO |
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Probabilidade: |
Média - 30% |
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Impacto: |
Médio |
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Dano |
Atraso no andamento do processo; |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de renovação contratual e documentação necessária exigida de forma antecipada |
Setor de Licitações |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Devolver o processo para adequação; |
Setor de Licitações |
RISCO 02 - Falta de Orçamentos ou pesquisa incompleta
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Probabilidade: |
Baixa - 5% |
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Impacto: |
Baixa |
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Dano |
Atraso no andamento do processo; |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade de ampla pesquisa com no mínimo 03 orçamentos para as compras públicas; |
Setor de Licitações |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Devolver o processo para adequação; |
Setor de Licitações |
RISCO 03 - Não utilização do Painel de Preços do Governo Federal - IN 5/2017
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Probabilidade: |
Média - 30 a 50% |
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Impacto: |
Médio |
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Dano |
Atraso no andamento do processo; |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade da utilização preferencial do painel de Preços e da pesquisa ser feita nos moldes da IN 5/2017 |
Equipe de Planejamento |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Devolver o processo para adequação; |
Equipe de Planejamento/ Setor de Licitações |
RISCO 04 - Falta de Orçamento - Recursos
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Probabilidade: |
Média - 30 a 50% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Atraso na licitação e não atendimento à demanda no prazo necessário. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificar se há saldo antes de iniciar o processo |
DCF - PROAD |
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2. |
Fazer o Plano Anual das Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnológicas da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e prever todos os gastos da instituição com antecedência, baseado na Instrução Normativa nº 01 de 29 de março de 2018. |
PROAD |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Fazer nova adequação do quantitativo e, ao mesmo tempo novo estudo buscando remanejamento de valores previstos no orçamento anual, juntamente com a revisão da necessidade imediata dos itens demandados. |
PROAD/DGC |
FASE DE ANÁLISE - Seleção do Fornecedor
RISCO 01 - Estimativa de Preços mais alta que a média do mercado
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Probabilidade: |
Alta - 60% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Contratação com preço acima daquele praticado no mercado; gasto desnecessário; |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 05/2017. |
Setor Requisitante |
|
2. |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções |
SEINFRA |
|
3. |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação; |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Tentar negociar com o fornecedor a fim de que o preço alcance a média de Mercado; |
Setor de Licitações |
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2. |
Não conseguindo negociar, cancelar/revogar o certame. |
Setor de Licitações |
RISCO 02 - Estimativa de Preços abaixo que a média do mercado
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Probabilidade: |
Média - 30 a 40% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Licitação fracassada, não contratação. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 05/2017. |
Setor Requisitante |
|
2. |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções; |
Setor Requisitante |
|
3. |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação; |
SEINFRA |
|
Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Tentar negociar com o fornecedor; |
Setor de Licitações |
|
2. |
Não conseguindo negociar, cancelar o item/certame. |
Setor de Licitações |
RISCO 03 - Licitação deserta ou fracassada
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Probabilidade: |
Baixo - 15 a 25% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Não contratação. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação. |
Setor Requisitante |
|
2. |
Realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de empresas que prestam tais serviços. |
Setor Requisitante |
|
3. |
Conferência da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação; |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes |
Setor de Licitações/SEINFRA |
|
2. |
Se necessário, refazer a pesquisa de preços |
Setor de Licitações/SEINFRA |
RISCO 04 - Impugnação do edital
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Probabilidade: |
Baixo - 5 a 15% |
Impacto: |
Alto |
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Dano |
Atraso no andamento do processo, não realização do pregão |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação. |
Setor Requisitante |
|
2. |
Revisar documentação técnica, jurídica e contratual antes da publicação do edital |
Setor Requisitante e SEINFRA |
|
3. |
Conferência da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação; |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Rever os requisitos de contratação, exigências e documentação constantes do edital |
Setor Requisitante e SEINFRA |
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2. |
Se necessário, republicar o edital com correções. |
Setor de Licitações |
FASE DE ANÁLISE - Gestão e Fiscalização do Contrato
RISCO 05 - Impedimento de Licitar
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Probabilidade: |
Baixo - 5% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Atraso ou impossibilidade de continuidade do processo |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato. |
Fiscal do Contrato/SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Convocar a próxima classificada na licitação ou Cadastro de Reserva (se aplicável) |
Setor de Licitações |
|
2. |
Cancelar o contrato |
SEINFRA |
RISCO 06 - Falência da Contratada
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|
Probabilidade: |
Baixo - 5% |
Impacto: |
Alto |
Dano |
Impossibilidade de continuidade do processo. |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
1. |
Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato. |
Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato |
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
1. |
Cobrança junto aos sócios. |
Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato |
RISCO 07 - Falta de Recursos Orçamentários |
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Probabilidade: |
Baixo - 15% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Impossibilidade de Contratação / continuidade do processo |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Planejamento financeiro prévio |
Setor Requisitante e DCF- COAD |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Cancelamento do contrato |
SEINFRA |
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2. |
Negociação para obtenção de recursos frente à UFG |
DCF-COAD |
RISCO 08 - Empresa se recusa a assinar contrato/Ata de Registro de Preços |
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Probabilidade: |
Baixo - 0,5% |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Não efetivação da contratação, atraso no andamento do processo. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Explicitar no instrumento convocatório as sanções administrativas. |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Encaminhar a empresa para a aplicação de sanção, convocar a próxima classificada na licitação ou no Cadastro de Reserva (se aplicável) |
SEINFRA |
RISCO 09 - Descumprimento parcial ou total do objeto |
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Probabilidade: |
Baixo - 0,5% |
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Impacto: |
Alto |
||
Dano |
Atraso na execução do objeto ou não execução. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Explicitar no instrumento convocatório as sanções administrativas. |
Setor de Licitações/SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Encaminhar a empresa para a aplicação de sanção, convocar a próxima classificada na licitação ou no Cadastro de Reserva (se aplicável) |
SEINFRA/Setor de Penalidade |
RISCO 10 - Documentação Habilitatória desatualizada/expirada |
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Probabilidade: |
Baixo - 5 a 15% |
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Impacto: |
Alto |
||
Dano |
Atraso na execução do objeto, atraso nos pagamentos; |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato a cada emissão de Nota Fiscal. |
Fiscal do Contrato/SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Encaminhar a empresa para a aplicação de sanção, convocar a próxima classificada na licitação ou no Cadastro de Reserva (se aplicável) |
SEINFRA/Setor de Penalidade |
RISCO 11 – Reprovação dos Serviços pela Comunidade Acadêmica |
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Probabilidade: |
Baixo – 5 a 15% |
||
Impacto: |
Médio |
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Dano |
A empresa não cumpriu os requisitos de qualidade de prestação de serviços exigidos |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
1. |
Fiscalizar mensalmente o contrato e solicitar providências e esclarecimentos pontualmente, verificando se a forma de execução do serviços está de acordo com o previsto no edital |
Fiscal do Contrato |
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
1. |
Emitir um Registro de Ocorrência e dar prazo para empresa regularizar os procedimentos para que estejam de acordo com o Edital ou que ela consiga estabelecer forma de produção de acordo com o solicitado pela Comunidade Acadêmica |
Fiscal do Contrato |
RISCO 12 – Ausência do posto de trabalho |
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Probabilidade: |
Baixo – 15 a 30 % |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Faltas de funcionários (atestado médico, licença maternidade, acidentes do trabalho) |
||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação no controle prévio de reposição do posto de trabalho dentro da legalidade prevista no contrato. |
Fiscal do Contrato |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Convocação imediata do posto de trabalho |
Fiscal do Contrato |
RISCO 13 – Férias dos empregados |
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Probabilidade: |
Alta – 60 % |
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Impacto: |
Alto |
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Dano |
Férias dos funcionários sem reposição |
||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação no controle prévio de reposição do posto de trabalho dentro da legalidade prevista no contrato. |
Fiscal do Contrato |
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
1. |
Convocação imediata do posto de trabalho |
Fiscal de Contrato |
RISCO 14 – Deslocamento ou remanejamento de funcionárias gestantes para compor o posto de trabalho no locais que possuem escadarias ou mesmo situações que a impede de trabalhar no posto. |
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Probabilidade: |
Alta – 60 % |
||
Impacto: |
Alto |
||
Dano |
Reposição ou Ausência por falta de indicação |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação no contrato outras possibilidades de remanejamento para que o posto não fique desguarnecido. |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Convocação imediata do posto de trabalho |
Fiscal de Contrato |
RISCO 15 – Greve geral dos servidores/estudantes |
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Probabilidade: |
Baixa – 15 % |
||
Impacto: |
Alto |
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Dano |
Ausência do posto de trabalho na Regional Jataí por bloqueio dos manifestantes |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Liberação por motivos contratuais quanto a proteção do patrimônio público |
Reitoria UFJ/Fiscal do Contrato |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Verificação “in loco” e o estabelecimento deste posto |
Fiscal de Contrato |
RISCO 16 – Ausência de postos de trabalho nos eventos da universidade em localidades externas |
|
Probabilidade: |
Alta– 100 % |
Impacto: |
Alto |
||
Dano |
Falta de controle e segurança nos eventos |
||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação contratual da possibilidade de inserção dos postos ou mesmo autorização |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Contratação de serviços externo para o mesmo fim |
PROAD UFJ |
RISCO 17 – Ausência de pagamento dos débitos trabalhistas |
|
Probabilidade: |
Alta– 100 % |
Impacto: |
Alto |
||
Dano |
Falta de controle e segurança nos eventos |
||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Verificação dos comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas |
SEINFRA |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Solicitação de apresentação dos comprovantes em prazo determinado, encerramento contratual e punição da empresa |
PROAD UFJ |
| Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 06/02/2024, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0237515 e o código CRC 1977F21D. |
Referência: Processo nº 23854.002036/2022-04 | SEI nº 0237515 |