UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

COORDENAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Despacho

À DGC,

Atendendo a solicitação de manifestação sobre os documentos (0294420, 0294439, 0294464),

Considerando a nova planilha de custos apresentada e a nova organização das atividades acordada entre a equipe de contratos e a terceirizada, solicitamos que os laudos e programas considerem os seguintes Grupos Homogêneos de Exposição (GHE):

- Limpeza (Encarregado);

- Limpeza (Serviços Gerais);

- Limpeza (Serviços Gerais - Laboratórios e Banheiros) 

- Limpeza (Área externa).

Observações:

- As atividades desenvolvidas pelo trabalhador que realiza a limpeza da área externa ainda não constam nos laudos e programas apresentados.

- Verificar os campos de assinatura dos documentos.

Programa de Gerenciamento de Riscos

- Adequar os GHE conforme supracitado.

- Não consta a quantidade de trabalhadores nas planilhas.

- Não consta o nível de pressão sonora, quando é identificado o agente ruído.

- Indicar no plano de ação os treinamentos a serem realizados.

Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade

- Adequar os GHE conforme supracitado.

Na antecipação de riscos:

- Foram identificados riscos provenientes de trabalhos em laboratórios de autópia, anatomia e anatomo-histologia para o encarregado de limpeza, ainda acrescentando objetos provenientes de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Solicitamos a verificação do texto e correção de acordo com as atividades realizadas. Tratam-se de serviços de limpeza em laboratórios de ensino e pesquisa em que há a possibilidade de exposição a agentes biológicos, mas não haveria o enquadramento para essa função.

- Foi identificada a exposição a álcalis cáusticos. Temos o entendimento que a norma regulamentadora diz respeito a insalubridade proveniente da fabricação e manuseio de álcalis cáusticos em seu estado bruto ou puro, sem diluição.

- Como se trata de Laudo de Insalubridade, talvez essa parte de antecipação possa ser suprimida.

No reconhecimento de riscos:

Setor “Geral: Encarregado de limpeza”

- Verificar o enquadramento de insalubridade para esse cargo.

- Verificar a descrição das atividades e adequar de acordo com as atividades realizadas. O texto faz referência a situações como: conservar áreas públicas, pintar guias, postes, viadutos e muretas.

Setor “Geral: Serviços Gerais”

- Verificar a descrição das atividades e adequar de acordo com as atividades realizadas. O texto faz referência a situações como: manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria, limpeza e tratamento de piscinas.

- Verificar a exposição identificada: objetos provenientes de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (página 16).

Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho

- Não foi anexado ao processo.

- Anexar o laudo considerando as ponderações feitas para os demais documentos.

Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

- Não foi analisado. A UFJ não dispõe de médico do trabalho no quadro de servidores atual.

- Adequar os GHE conforme supracitado.

- Indicar o controle médico de acordo com o estabelecido na NR 7.

Após adequação dos documentos supracitados, restituir o processo a esta unidade para conclusão da análise.

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Documento assinado eletronicamente por VIVIANE DE SOUZA DIAS, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, em 26/06/2024, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0298360 e o código CRC 748B3B80.

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