SEI/UFJ - 0282790

Encaminhamos o presente processo para as providências cabíveis ao apostilamento do Contrato nº 01/2024, firmado com a empresa SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, com base nos docs. SEI nº 0281957 e 0282262, Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2025 e pedido de repactuação da CONTRATADA, respectivamente.

O valor mensal da contratação passará a ser de R$ 152.732,18 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.832.786,15 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) anuais.

Na consulta da situação cadastral da empresa junto ao SICAF, não existem pendências nas certidões fiscais e trabalhistas.

Diante do exposto, solicitamos manifestação deste Ordenador de despesa quanto a disponibilidade orçamentária, autorização da minuta 0282591, e posteriormente, encaminhamento do processo à DGCS para ações ulteriores.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 09/05/2024, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0282790 e o código CRC 6AA563D0.