UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
Despacho
Considerando a publicação do Contrato (Documentos nº 0186007 e 0185405), como também o Parecer nº 00440/2023/DEPCONSU/PFUFG/PGF/AGU (Documento nº 0186680) e não mais subsistindo a situação que justifique a atribuição de nível de acesso Sigiloso, remove-se a citada restrição de acesso, passando o presente processo a ter seu nível de acesso de caráter público.
 | Documento assinado eletronicamente por GINETOM SOUZA DINIZ, Vice-Coordenador, em 02/10/2023, às 18:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0196352 e o código CRC 1A702301. |
| Referência: Processo nº 23854.005657/2023-12 | SEI nº 0196352 |