UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Lista de Verificação
LISTA DE VERIFICAÇÃO 1 - VERIFICAÇÃO COMUM A TODAS AS CONTRATAÇÕES DIRETAS
|
Atende plenamente a exigência?
|
Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI ) |
Houve abertura de processo administrativo?
|
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foi adotada a forma eletrônica para o processo administrativo ou, caso adotada forma em papel, houve a devida justificativa? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
A autoridade competente designou os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à contratação? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Consta documento de formalização de demanda? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foi certificado que objeto da contratação está contemplado no Plano de Contratações Anual? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foi certificado que objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Há Estudo Técnico Preliminar? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
O Estudo Técnico Preliminar contempla ao menos a descrição da necessidade, a estimativa do quantitativo, a estimativa do valor, a manifestação sobre o parcelamento e a manifestação sobre a viabilidade da contratação? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Há Análise de Riscos? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Caso não existam os Estudos Técnicos Preliminares ou a Análise de Riscos, houve manifestação justificando a ausência do documento? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado | Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Consta justificativa para a ausência dos itens não obrigatórios dos Estudos Técnicos Preliminares? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado | Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Houve manifestação justificando as exigências de práticas e/ou critérios de sustentabilidade ou sua dispensa no caso concreto? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado | Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Há termo de referência? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foi certificada a utilização de modelos de minutas padronizados de Termos de Referência da Advocacia-Geral União, ou as contidas no catálogo eletrônico de padronização, ou houve justificativa para sua não utilização? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Sendo adotado modelo padronizado de termo de referência, foram justificadas e destacadas visualmente, no processo, eventuais alterações? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foram utilizados os modelos padronizados de instrumentos contratuais da Advocacia-Geral da União, com eventuais alterações destacadas e justificadas, ou as contidas no catálogo eletrônico de padronização? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foi demonstrado que a previsão de recursos orçamentários é compatível com a despesa estimada? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Tratando-se de atividade de custeio, foi certificada a observância do art. 3º do Decreto 10.193/19? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Tratando-se de contratação que envolva a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, constam dos autos estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração sobre adequação orçamentária e financeira? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado | Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Consta dos autos certificação acompanhada de comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e de qualificação mínima necessários? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Foi juntada aos autos consulta ao CADIN? |
Não: não atende plenamente a exigência | Não: não atende plenamente a exigência |
Houve a autorização da autoridade competente? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Sendo adotado registro de preços, a contratação abrange mais de um órgão ou entidade? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
LISTA DE VERIFICAÇÃO 2B – VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA E EXCLUSIVA PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
|
Atende plenamente a exigência?
|
Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI ) |
Consta manifestação técnica justificando o enquadramento da contratação expressamente nas hipóteses do art. 75 da Lei 14133/21? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Consta justificativa do preço baseada em pesquisa ou certificação de que a estimativa ocorrerá concomitantemente com a seleção da proposta mais vantajosa, tudo em conformidade com a Instrução Normativa nº 65/2021? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Tratando-se de situação em que não é possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 23 da Lei 14133/21, o contratado comprova por algum meio idôneo que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, tais como notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do art. 75 da Lei 14.133/21, foi demonstrado respeito ao limite de valor considerando o somatório do valor da contratação com o valor de outros objetos da mesma natureza contratados pela mesma unidade gestora no mesmo exercício financeiro? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do art. 75 da Lei 14133/21, a autoridade declarou que a contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com atendimento da IN SEGES 67/21 para busca da proposta mais vantajosa? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do art. 75 da Lei 14133/21, a contratação será paga por meio de cartão de pagamento e com divulgação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Em caso negativo, houve justificativa para não adoção dessa forma de pagamento? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
LISTA DE VERIFICAÇÃO 3B - VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL POR INEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Atende plenamente a exigência?
|
Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI etc.) |
Houve manifestação quanto à observância do princípio da padronização? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Consta informação do uso ou justificativa para não utilização de catálogo eletrônico de padronização? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Foi certificado que os serviços a serem contratados se enquadram como as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade? |
Sim: atende plenamente a exigência | |
Caso a Administração pretenda contratar mais de uma empresa para a execução do objeto, está atestado nos autos que (i) não há perda de economia de escala, (ii) é possível e conveniente a execução simultânea e (iii) há controle individualizado para a execução de cada contratado? |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Não se aplica: a exigência não é feita para o caso analisado |
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor, em 22/08/2023, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0182131 e o código CRC 75CFD2AD. |
Referência: Processo nº 23854.005657/2023-12 | SEI nº 0182131 |