MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
OFÍCIO Nº 75/2023/DGC/UFJ
Processo nº 23854.006345/2023-26
Jataí, 30 de novembro de 2023.
Senhor,
RODRIGO LEITE RIBEIRO
Diretor Sócio
GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Endereço:
Assunto: Manifestação/esclarecimentos LTCAT
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.006345/2023-26.
Senhor,
À Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho – SST/DASS/PROPESSOAS/UFJ, após análise do LTCAT, solicita os seguintes esclarecimentos:
a) Em qual anexo da NR 15 foi caracterizado insalubridade, de grau máximo para função de Auxiliar de Serviços Gerais, apresentado na conclusão a fls. 07 do LTCAT?
b) O código apresentado como fator de risco 03.01.005 do Decreto n º 3048 é para: Trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto, não houve um equívoco quanto a este código?
c) Em qual item do Anexo IV, do Decreto nº 3048 foi caracterizado como atividade em condições especiais, para possuir direito à aposentadoria especial para a função de Auxiliar de Serviços Gerais?
A partir das respostas conseguiremos manifestar sobre as conclusões apresentadas.
Francinelle Cabral Silva
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 30/11/2023, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0219060 e o código CRC 841D0958. |
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| Referência: Processo nº 23854.006345/2023-26 | SEI nº 0219060 |