MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
OFÍCIO Nº 76/2025/ICSA/UFJ
Processo nº 23854.007836/2023-94
Jataí, 08 de outubro de 2025.
Senhor
Ronaldo dos Santos
Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos
Ministério da Igualdade Racial
Assunto: TED 05/2023 - Mapeamento Povos Ciganos (entrega dos produtos do plano de trabalho)
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.007836/2023-94.
Prezado Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, comunicar a entrega dos produtos previstos no plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal de Jataí, em cooperação técnica com a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal do Norte do Tocantins, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal de Santa Catarina.
Encaminham-se, em anexo, os seguintes produtos:
Produto audiovisual — documentário (0488573) e registro fotográfico (0488574), execução intermediada pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), responsável pela gestão financeira do plano de trabalho;
Guia Orientador para a Promoção de Direitos e Políticas Públicas dos Povos Ciganos — miolo (0491887) e capa (0491889), execução intermediada pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), responsável pela gestão financeira do plano de trabalho;
Relatório Centro-Oeste (0488569), elaborado pela Universidade Federal de Jataí;
Relatório Nordeste (0488570), elaborado pela Universidade Federal do Maranhão;
Relatório Sul (0488571), elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina;
Registro oficial do Seminário de Resultados da Pesquisa (0491908), realizado em Brasília para o Ministério da Igualdade Racial.
Os relatórios referentes às regiões Norte e Sudeste serão encaminhados posteriormente, assim que as universidades responsáveis concluírem o envio dos respectivos documentos. De antemão, registra-se que informações sobre essas regiões já constam no Relatório Geral (0488572).
Agradecemos imensamente a oportunidade de realizar o plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023.
Respeitosamente,
Phillipe Cupertino Salloum e Silva
Coordenador Geral do TED 05/2023
 | Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador(a), em 08/10/2025, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 23854.007836/2023-94 | SEI nº 0491893 |