SEI/UFJ - 0422415

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.007836/2023-94.

Cumprimentando-a cordialmente, dirijo-me a Vossa Senhora para requerer o acesso a informações referentes ao Centro de Custo 47.159, que decorre do Termo de Execução Descentralizada 05/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí e o Ministério da Igualdade Racial,.

A informação requerida é referente ao saldo dos valores que foram descentralizados do Ministério para a Universidade.

Ressalta-se que o plano de trabalho objeto do TED 05/2023 (UFJ/MIR) foi prorrogado até o dia 31 de agosto de 2025.

Portanto, o acesso à informação do saldo disponível é necessário e fundamental para que possa ocorrer o devido planejamento das atividades do plano de trabalho até a supracitada data.

O saldo do projeto é uma informação que também tem sido requerida pelo Ministério da Igualdade Racial para fins de envio de relatório de cumprimento parcial das atividades do projeto.

Até o momento, apesar de solicitações por e-mail e por mensagem ao analista da FUNAPE que acompanha o projeto desde o final do mês de março, a Coordenação Geral do TED 05/2023 não teve acesso ao valores exatos do saldo do projeto.

A coordenação geral está à disposição para eventuais esclarecimentos demandados.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador do Curso de Direito, em 28/04/2025, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0422415 e o código CRC BCDB9CAD.