SEI/UFJ - 0396058

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.007836/2023-94.

Cumprimentando-o cordialmente, solicito à Coordenação Geral de Políticas para Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, a realização de supervisão no desenvolvimento do plano de trabalho do Mapeamento de Povos Ciganos, referente ao TED 05/2023, celebrado com a Universidade Federal de Jataí.

Para subsidiar a requisição de supervisão, segue anexo o documento nº 0396105, que consta os e-mails enviados para as coordenações regionais com as requisições dados solicitados pela Coordenação Geral de Políticas para Ciganos, dados referentes a listagem de municípios que indicam a presença de pessoas, famílias e/ou comunidades ciganas, informação que é objeto do TED 05/2023.

Para subsidiar a requisição de supervisão, segue anexo as listagens enviadas pelas respectivas equipes regionais, conforme os documentos 0395110, 0396114, 0396116, 0396118, 0396119.

Segue também anexo o resultado parcial em formato de imagens da cartografia realizada, documento Cartografia parcial 0396130.

Frisa-se que as informações acima foram enviadas para o e-mail institucional da Coordenação Geral de Políticas para Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial.

A partir das informações e dados constantes nos documentos que seguem anexo, a Coordenação Geral do TED 05/2023 solicita-se, respeitosamente, a supervisão e a interlocução da Coordenação Geral de Políticas para Ciganos, com as equipes da região Sudeste e Nordeste, para que possam complementar os dados apresentados.

Aproveita-se a ocasião para informar que duas instituições de ensino indicadas pelo Ministério da Igualdade Racial para integrar o desenvolvimento do plano de trabalho, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal de Santa Catarina, respectivamente responsáveis pela coordenação da pesquisa nas regiões sudeste e sul, não encaminharam o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado.

Ressalta-se que as instituições Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Universidade Federal do Maranhão, responsáveis respectivamente pelas pesquisas nas regiões norte e nordeste, apresentaram o ACT com a Universidade Federal de Jataí devidamente assinado.

Neste sentido, solicita-se igualmente a supervisão e a interlocução da Coordenação Geral de Políticas para Ciganos, com as equipes da região Sudeste e Sul, para que possam apresentar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal de Jataí devidamente assinado.

Para fins de formalização, conforme requerido pelo Ministério da Igualdade Racial, em relação ao fato do ACT não ter sido assinado por representantes institucionais UFF e UFSC, sugere-se, respeitosamente, que este documento possa ser assinado diretamente pelas professoras destas insittuições que vem atualmente coordenando a pesquisa nas regiões sudeste e sul em nome dos seus grupos de pesquisa, ao invés de ser assinado pela reitoria ou diretor de departamento, tendo em vista que foi informado que está havendo resistência destas autoridades para assinar este documento.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Professor do Magistério Superior, em 21/02/2025, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0396058 e o código CRC 79FA0DC3.