SEI/UFJ - 0368600 - Declaração

Declaro para todos os fins que a Coordenação Geral do TED 05/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí e o Ministério da Igualdade Racial, requer as seguintes alterações no Plano de Trabalho em vigência, para adequações e ajustes demandados para cumprimento dos objetos do convênio.

1.1 - O pesquisador Antônio Claudio Ribeiro da Costa passa a ser contratado como "coordenador de pesquisa de campo", bolsa no valor de R$ 3.100,00, a partir do mês de dezembro. O que impacta em 4 parcelas de bolsas, um mês da meta 2 e três meses na meta 3.

1.1.1 - Este bolsista está contratado como "pesquisador de campo", que corresponde a bolsa de mestrado, valor de R$ 2.100,00.

1.2 - A pesquisadora Lourdes Corrêa passa a ser contratada como "coordenadora de pesquisa de campo", bolsa no valor de R$ 3.100,00, a partir do mês de dezembro. O que impacta em 4 parcelas de bolsas, um mês da meta 2 e três meses na meta 3.

1.2.1 - Esta bolsista está contratada como "pesquisadora de campo", que corresponde a bolsa de mestrado, valor de R$ 2.100,00.

1.3 - O pesquisador Lenilson Rocha Portela passa a ser contratado receber como "pesquisador de campo", bolsa no valor de R$ 2.100,00, a partir do mês de dezembro. O que impacta em 4 parcelas de bolsas, um mês da meta 2 e três meses na meta 3.

1.3.1 - Este bolsista está contratado como "coordenador de pesquisa de campo", que corresponde a bolsa de doutorado, valor de R$ 2.100,00.

Justificativa 1: As alterações indicadas no item "1.1" e "1.2" foram requeridas pela Profa. Dra. Mirian Alves Sousa, da Universidade Federal Fluminense, coordenadora geral da pesquisa na região sudeste, tendo em vista que a profissional dispensou da sua equipe o bolsista Lenilson Rocha Portela, então contratado como coordenador de pesquisa de campo.

Justificativa 2: A alteração indicada no item "3" foi requerida pela Profa. Dra. Emilene Leite, da Universidade Federal do Maranhão, coordenadora geral da pesquisa na região nordeste, tendo em vista o interesse em vincular a sua equipe o bolsista Lenilson Rocha Portela, contudo como pesquisador de campo.

2.1 - Mudança no recurso disponibilizado para o referido serviço: de R$ 98.146,67 para R$ 48.073,33.

Justificativa: Necessidade de remanejamento de recurso para a rubrica de diárias.

Justificativa: Necessidade de remanejamento de recurso para a rubrica de diárias, tendo em vista o cumprimento do objeto do TED 05/2023.

3 - Mudança no recurso disponibilizado para "Diagramação para livro, design gráfico, edição, livro online e impresso"

3.1 - Desmembramento do item em 5 partes: diagramação para cartilha, design gráfico, diagramação, edição, revisão ortográfica e impressão.

3.2 - Alteração no valor do serviço de pessoa jurídica de R$ 30.000,00 para R$ 39.000,00 para atender aos seguintes itens cartilha: design gráfico, diagramação, edição, revisão ortográfica.

Justificativa: Necessidade de remanejamento de recurso para a rubrica relacionado à elaboração, confecção e impressão das cartilhas, de modo a atender ao objeto do TED 05/2023.

4 - Mudança e remanejamento dos recursos do destinados para passagens terrestre e aéreas.

4.1 - Remanejamento dos recursos destinados para passagens terrestres e aéreas para viabilizar as mudanças requeridas no no item "1" e no item "3" indicados na presente declaração.

Justificativa: Necessidade de remanejamento de recurso para a rubrica de diárias, tendo em vista o cumprimento do objeto do TED 05/2023.

5.1 - Alteração na vigência do plano de trabalho. Indica-se a data de 31 de maio de 2025 para entrega dos produtos do TED 05/2023.

Justificativa: necessidade de alteração no cronograma devido às especificidades do serviço de audiovisual, que demandaram acréscimo de tempo para conclusão do produto e entrega do documentário com a qualidade exigida no plano de trabalho.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador do Curso de Direito, em 17/12/2024, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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