SEI/UFJ - 0328392

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial

Assunto: Divulgação do TED 05/2023 - Mapeamentos Povos Ciganos no portal institucional do Ministério da Igualdade Racial e nos demais canais de comunicação do órgão

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.007836/2023-94.

Considerando que o TED 05/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) não teve nenhum tipo de noticiamento e divulgação pelo órgão nos portais institucionais (website) e nos demais canais de comunicação, a exemplo das redes sociais do MIR.

Considerando que foi solicitado à Coordenação Geral de Políticas Para Ciganos que houvesse divulgação do TED 05/2023 nos canais de comunicação institucional do Ministério em diversas ocasiões, por e-mail e em reuniões virtuais;

Considerando que é uma prática comum dos ministério divulgar os convênios e TEDs que são celebrados, como o TED realizado em Alcântara, publicado no site oficial do MIR em 23/02/2024;

Considerando que a comunicação e a divulgação oficial do TED 05/2023 contribuem para a inserção dos pesquisadores e da equipe do TED nas comunidades ciganas que receberão as visitas e participarão do levantamento de natureza qualitativa do Mapeamento, trabalho de campo que está ocorrendo desde o mês de agosto de 2024.

Considerando que a comunicação e a divulgação oficial do MIR são fundamentais para mitigar as resistências e os questionamentos de natureza política ao TED 05/2023, conforme documentado em Despacho 0328049;

Solicita-se, respeitosamente, que o Ministério da Igualdade Racial, por meio dos profissionais de comunicação, possam tornar público e divulgar a iniciativa do governo federal em realizar o mapeamento que é objeto do TED 05/2023.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Professor do Magistério Superior, em 02/09/2024, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0328392 e o código CRC DAC01BD9.