SEI/UFJ - 0323615

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.007836/2023-94.

Conforme requisitado, compartilho abaixo o relatório de atividades referentes ao objeto do TED 05/2023:

São cinco relatórios, que correspondem às atividades realizadas respectivamente pelas regiões sul, sudeste, centro-oeste, nordeste e norte, conforme subdivisão regional.

O período do relatório corresponde ao mês de abril a junho de 2024. O relatório que é trimestral foi enviado para a Coordenação Geral de Políticas para Ciganos no dia 21 de julho de 2024. Segue anexo do e-mail.

Destaca-se a utilização dos recursos descentralizados pelo Ministério da Igualdade Racial para Universidade Federal de Jataí e o respectivo início do estudo de mapeamento objeto do TED iniciou-se em abril de 2024, tendo em vista que o processo seletivo de bolsistas pesquisadores ocorreu entre os meses de janeiro e março de 2024, mediante análise documentos e entrevistas.

Frisa-se que o processo seletivo de bolsistas ocorreu no período supracitado tendo em vista que a Coordenação Geral de Políticas para Ciganos solicitou vistas no edital de seleção em dezembro de 2023, devolvendo para a universidade em janeiro de 2024, quando foi possível realizar o processo de acordo com as orientações do órgão.

Ressalta-se que durante o período de setembro a novembro de 2023 foram necessárias diligências para formalização da subdescentralização dos recursos do TED 05/2023 com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), conforme previsão contratual.

Apesar das tratativas burocráticas e de organização interna, que envolveram o período de setembro de 2023 à março de 2024, conforme indicado no tópico 4, a execução financeira do recursos descentralizados pelo Ministério e o desenvolvimento do objeto central do TED iniciou-se em abril de 2024.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador, em 22/08/2024, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0323615 e o código CRC BE762DA9.