SEI/UFJ - 0315110 - Declaração

Declaro, para fins de justificativa de alterações no Plano de Trabalho, referente a execução do Termo de Execução Descentralizada n. 05/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí e o Ministério da Igualdade Racial, e subdescentralizado para a FUNAPE para gestão financeira e administrativa, que foram necessários realizar alterações para viabilizar o efetivo atendimento do objeto do TED, isto é, "o Mapeamento e registro de famílias ciganas das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios e rotas dos povos ciganos e das politicas públicas acessadas por esse público no Brasil".

1.1 - O valor indicado no Plano de Trabalho, inicialmente, era de : R$ 1.102.500,00. Foi alterado para R$ 1.101.500,00.

Justificativa: foram retirados e incluídos novos itens que estarão detalhadamente descritos abaixo.

1.1.1 - Foi alterado o item "3.Execução", da "Meta 2". O valor indicado no Plano de Trabalho, inicialmente, era de R$ 115.500, para contratação de 11 bolsistas. Foi alterado para 123.900,00, para realizar a contratação de 12 bolsistas.

1.1.2 - Foi suprimido o item "13.Execução", da "Meta 2", referente à contratação de Serviço de Pessoa Jurídica (cartografia e geoprocessamento). Ao invés de pessoa jurídica, este trabalho será realizado mediante contratação de pessoa física.

Justificativa do item '1.1.1' e '1.1.2': Necessidade de contratação de pessoa física na condição de bolsista, ao invés de pessoa jurídica, para elaboração da cartografia sociocultural, devido às atribuições preponderantemente acadêmicas, sendo mais eficiente e dinâmico para o projeto envolver um pesquisador ao invés de uma pessoa jurídica.

1.1.3 - Foi alterado o item "5.Execução", da "Meta 2". O valor indicado no Plano de Trabalho (Documento 0284780), inicialmente, era de R$ 31.500,00 para contratação de 9 bolsistas. Foi alterado para R$ 37.100,00 para realizar a contratação de 11 bolsistas liderança cigana.

Justificativa: Há uma demanda por mais pesquisadores na região Sul e na região Sudeste para realização do trabalho de campo nos próprios acampamentos ciganos.

1.1.4 - Foi alterado o item "5.Execução", da "Meta 2". O valor indicado no Plano de Trabalho (Documento 0284780), inicialmente, era de R$ 224.100,00, para aquisição de passagens terrestre. Foi alterado para R$ 112.500,00.

1.1.5 - Foi incluído o item "13. Execução", da Meta 2, para aquisição de combustível e lubrificantes (material de consumo). Valor: R$ 110.250,00.

Justificativa do item '1.1.4' e '1.1.5': Para melhor viabilizar o deslocamento da equipe de trabalho, que demandou tal alteração, e facilitar o deslocamento entre cidades médias e pequenas do interior do Brasil, entende-se que é mais eficaz os pesquisadores se descolar em veículo próprio, sendo restituído o combustível que cada pessoa irá abastecer.

1.1.6 - Foi alterado o item "9.Execução", da "Meta 2", que passou a ser denominado "Serviço audiovisual". O valor foi mantido, sem alterações.

Justificativa: A alteração dá-se para viabilizar o processo de licitação, conforme orientação do setor de compras da FUNAPE.

1.1.7 - Foi incluído o item "14. Execução", da Meta 2, para aquisição de material de expediente (fardamento para a equipe de trabalho - 38 camisas). Valor: R$ 1.800,00.

Justificativa: A aquisição de fardamento é necessário para fins de garantia de segurança e identificação dos pesquisadores em trabalho de campo, especialmente das mulheres pesquisadoras.

2.1 - O valor indicado no Plano de Trabalho (Documento 0284780), inicialmente, era de : R$ 289.800,00. Foi alterado para R$ 300.300,00.

Justificativa: foram retirados e incluídos novos itens que estarão detalhadamente descritos abaixo.

2.1.1 - Foi alterado o item "3.Execução", da "Meta 3". O valor indicado no Plano de Trabalho, inicialmente, era de R$ 69.300,00 para contratação de 11 bolsistas. Foi alterado para R$ 75.600,00, para realizar a contratação de 12 bolsistas.

2.1.2 - Foi suprimido o item "13.Execução", da "Meta 2", referente à contratação de Serviço de Pessoa Jurídica (cartografia e geoprocessamento). Ao invés de pessoa jurídica, este trabalho será realizado mediante contratação de pessoa física, bolsista (mestrando).

Justificativa do item '2.1.1' e '2.1.2': Necessidade de contratação de pessoa física na condição de bolsista, ao invés de pessoa jurídica, para elaboração da cartografia sociocultural, devido às atribuições preponderantemente acadêmicas, sendo mais eficiente e dinâmico para o projeto envolver um pesquisador ao invés de uma pessoa jurídica.

2.1.3 - Foi alterado o item "5.Execução", da "Meta 3". O valor indicado no Plano de Trabalho, inicialmente, era de R$ 18.900,00 para contratação de 9 bolsistas. Foi alterado para R$ 23.100,00 para realizar a contratação de 11 bolsistas liderança cigana.

Justificativa: Há uma demanda por mais pesquisadores na região Sul e na região Sudeste para realização do trabalho de campo nos próprios acampamentos ciganos.

Estas são todas as alterações do plano de trabalho, acompanhado das respectivas justificativas.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador do Curso de Direito, em 05/08/2024, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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