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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Declaração

Declaro, para fins de justificativa de alterações no Plano de Trabalho, referente a execução do Termo de Execução Descentralizada n. 05/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí e o Ministério da Igualdade Racial, e subdescentralizado para a FUNAPE para gestão financeira e administrativa, que foram necessários realizar alterações para viabilizar o efetivo atendimento do objeto do TED, isto é, "o Mapeamento e registro de famílias ciganas das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios e rotas dos povos ciganos e das politicas públicas acessadas por esse público no Brasil". 


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Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Professor do Magistério Superior, em 24/04/2024, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23854.007836/2023-94 SEI nº 0276728