MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
OFÍCIO Nº 4/2024/ICSA/UFJ
Processo nº 23854.007836/2023-94
Jataí, 15 de abril de 2024.
Vossa Magnificência
Prof. Dr. Christiano Peres Coelho
Reitor da Universidade Federal de Jataí
Assunto: Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.007836/2023-94.
Prezado Reitor,
Considerando o Termo de Execução Descentralizada n. 05/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí e o Ministério da Igualdade Racial, e subdescentralizado para a Fundação de Apoio à Pesquisa - Extrato Publicação DOU (0203961);
Considerando a menção da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal Fluminense no desenvolvimento do Plano de Trabalho objeto do TED n. 05/2023 (Plano de Trabalho 0202040);
Considerando a orientação do Ministério da Igualdade Racial para a formalização de acordos de cooperação técnica (ACT) entre a Universidade Federal de Jataí e as supramencionadas instituições de ensino;
Solicito, respeitosamente, a assinatura dos documentos (0270531 - UFMA; 0272794 - UFSC; 0272797 - UFNT; 0272806 - UFF) que seguem anexo a este ofício.
Respeitosamente,
Phillipe Cupertino Salloum e Silva
Coordenador Geral do TED 05/2023 (UFJ/MIR)
Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador do Curso de Direito, em 15/04/2024, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Referência: Processo nº 23854.007836/2023-94 | SEI nº 0272808 |