SEI/UFJ - 0215818

À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí,

O presente despacho deve-se às orientações do Ministério da Igualdade Racial, realizadas mediante Ofício nº 470/2023/DQC/SQPT/MIR, referente à indicação de equipe para execução do TED 05/2023. Este ofício acompanha os anexos deste despacho encaminha à PROPESSOAS.

De acordo com a Secretaria Substituta de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, "para a Coordenação Regional das equipes, propomos a inclusão de docentes das Universidades Federais do Maranhão (UFMA), do Norte de Tocantins (UFNT), da Federal Fluminense (UFF) e de Santa Catarina (UFSC). Acreditamos que os docentes dessas instituições agregam conhecimento em áreas relevantes, possuem capacidade técnica e experiência profissional para a produção e sistematização de dados sobre os povos ciganos em território nacional. Além disso, estão localizados em regiões com concentração de povos ciganos e registros de membros das etnias Calon, Rom e Sinti" (Ofício nº 470/2023/DQC/SQPT/MIR).

A referida autoridade indica por meio do Ofício nº 470/2023/DQC/SQPT/MIR a adoção de critérios específicos para a seleção dos docentes, incluindo:

Experiência dos docentes em metodologias qualitativas e/ou quantitativas nos Estudos Ciganos e/ou nas relações étnico-raciais.

Disponibilidade de infraestrutura, corpo administrativo, discente e docente capacitado para a execução do TED, como contrapartidas de cada centro de ensino superior. Identificação de docentes e grupos de pesquisa envolvidos com experiência de trabalho junto aos povos ciganos e/ou grupos étnico-raciais.

Existência de corpo docente com experiência de trabalho com o poder público e instrumentos como o TED.

Experiência e conhecimento em metodologias etnográficas, cartografia participativa e outras ferramentas de registro audiovisual, fotográfico, textual, sonoro, entre outras técnicas relevantes para o objetivo do mapeamento proposto.

Neste sentido, em cumprimento às orientações referentes à seleção de docentes efetivos das Instituições de Ensino Superior para preencher as posições de coordenador técnico e colaborador(a) regional do projeto para que se possa executar o TED 05/2023, elenca-se os e as seguintes profissionais que foram selecionados (as) com base nos critérios específicos delimitados no Ofício nº 470/2023/DQC/SQPT/MIR:

1.1 - Coordenação-Geral: João Carlos Nogueira, Membro da Cátedra de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade racial da UFSC, (http://lattes.cnpq.br/0818727480676730).

1.2 - Coordenação de Pesquisa de Campo: Patrícia de Moraes Lima, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2644380, (http://lattes.cnpq.br/0818727480676730).

2.1 - Coordenação-Geral: Mirian Alves de Souza, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3921507, ( http://lattes.cnpq.br/7538206748370147).

3.1 - Coordenação-Geral: Emilene Leite de Sousa, professora do Magistério Superior, SIAPE nº , (http://lattes.cnpq.br/1264293246356564).

4.1 - Coordenação-Geral: Maysa Mayara Costa de Oliveira*, SIAPE nº 1243981, (http://lattes.cnpq.br/3458485349622061).

*Entre o período de novembro de 2023 à maio de 2024, a referida docente atuará como bolsista, e no período entre junho de 2023 à outubro de 2024 atuará como colaboradora voluntária.

4.2 - Coordenação-Geral: Chirley Rodrigues Mendes**, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1038579, (http://lattes.cnpq.br/2122024014457136).

**Entre o período de novembro de 2023 à maio de 2024, a referida docente atuará como colaboradora voluntária, e no período entre junho de 2023 à novembro de 2024 atuará como bolsista.

As justificativas para a indicação das e dos docentes acima elencadas/os constam nas informações públicas presentes nos currículos lattes anexados a este processo, em antedimento aos critérios específicos exigidos pelo Ministério da Igualdade Racial para a seleção dos bolsistas das respectivas universidades federais que irão executar o TED 05/2023 (MIR/UFJ).

Em relação à seleção dos demais bolsistas, o Ofício nº 470/2023/DQC/SQPT/MIR indica que "ocorra por meio de entrevistas presenciais e/ou remotas, conduzidas por uma comissão mista composta por integrantes da Coordenação-Geral de Políticas para Ciganos do MIR, do Coordenador Geral do Projeto (UFJ) e da Instituição de Ensino Superior regional parceira, conforme desejado pela UFJ. É relevante ressaltar que cada equipe regional deve contar, no mínimo, com a presença de uma liderança dos povos ciganos reconhecida nacionalmente".

Portanto, informa-se que está sendo elaborado uma chamada pública simplificada, em conformidade com as orientações do Ministério da Igualdade Racial, de modo a realizar as entrevistas para a seleção dos bolsistas que atuarão na execução do TED 05/2023, a ser divulgado em meios públicos de modo a garantir a devida publicidade.

Segue o despacho à PROPESSOAS para tomar providências junto à FUNAPE, de modo a dar seguimento as contrações dos e das coordenadores(as) gerais elencados (as) no presente documento.

Acompanha como anexo deste despacho: o currículo lattes dos profissionais indicados e um documento com os dados gerais de cada um dos referidos coordenadores regionais para fins de vinculação ao plano de trabalho.

Documento assinado eletronicamente por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA, Coordenador do Curso de Direito, em 21/11/2023, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0215818 e o código CRC BEAE4E0C.