UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS

Manifestação

A Administração manifesta seu interesse na continuidade da execução dos serviços de seguro de vida coletivo, visando assegurar a proteção dos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, em atividades de estágio, aulas práticas e extensão.

O seguro é obrigatório para estagiários e recomendado para demais estudantes, garantindo cobertura para: morte acidental, invalidez permanente, despesas médicas/hospitalares/odontológicas e auxílio funeral.

Justificativa:

• Proteção dos estudantes: cobertura 24h, nacional e internacional.

• Segurança jurídica: evita descumprimento legal e exposição da Universidade a responsabilidades.

• Vantajosidade: levantamento no Banco de Preços indica valores de R$ 0,39 por aluno/mês, compatíveis com o mercado.

• Continuidade contratual: evita descontinuidade na proteção dos estudantes e estagiários.

Diante do exposto, a Administração reconhece o interesse motivado na continuidade do contrato, garantindo proteção estudantil, conformidade legal e eficiência na utilização dos recursos públicos. Recomenda-se a renovação/continuidade do contrato, observadas as normas legais e regulamentares.

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Documento assinado eletronicamente por ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Coordenadora de Contratos e Serviços, em 24/09/2025, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0486134 e o código CRC DF359693.

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