UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Gerenciamento de Riscos
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 162/2023 (0226238)
Contratação de serviços continuados de empresa de seguro com cobertura contra acidentes pessoais, morte acidental para cerca de 4000 estagiários/mês da UFJ, que são prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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RISCO 1 - DEFINIÇÃO INCORRETA DA PRODUTIVIDADE |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Subutilização ou sobrecarga de atividades sobre a mão de obra empregada | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Levantamento dos documentos oficiais que contenham as atividades, bem como os históricos dos contratos anteriores | Equipe de planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Na ausência dos documentos citados na ação preventiva, providenciar o levantamento por meio de ação da unidade técnica competente ou, caso inviável, realizar contratação específica para atender a demanda | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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2 |
Realizar acréscimo ou supressão no contrato, conforme previsto na legislação vigente. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 2 - LIMITAÇÕES NO LEVANTAMENTO DE MERCADO |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Visão restrita da solução das atividades, devido aos entraves para interação com o mercado público e privado | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Estabelecer parcerias com entes públicos, ou com a iniciativa privada, que executam as mesmas atividades para troca de experiência. | Equipe de planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Buscar informações sobre o mercado com base em estudos, obras literárias, entre outras. | Equipe de planejamento |
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RISCO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Erros no dimensionamento das proposta | |
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2 |
Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato | |
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3 |
Impugnação ao Edital | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Os membros da equipe de planejamento e demais interessados deverão revisar todo o conteúdo elaborado antes da publicação. | Equipe de planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Prestar esclarecimentos aos licitantes quando questionado como forma de orientar a correta elaboração da proposta | Equipe de contratação |
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2 |
Prever cláusula para tratar casos omissos no termo de referência que remete aos normativos que fundamentam o procedimento | Equipe de planejamento |
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3 |
Republicação do edital em caso de necessidade de alteração das informações que impactem no valor publicado. |
Equipe de contratação |
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RISCO 4 - DESCUMPRIMENTO DA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FGTS |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Prejuízo aos trabalhadores. | |
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2 |
Possibilidade de propositura de ação judicial, em que a Administração figure no polo | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Adoção da conta-depósito vinculada. | Equipe de planejamento |
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2 |
Estabelecer no edital critérios que atribuam a contratada a responsabilidade de arcar com todos os encargos sociais e trabalhistas. | Equipe de planejamento |
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3 |
Efetiva gestão e fiscalização do contrato. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Concessão de prazo para regularização das obrigações contratuais e legais, sob pena de rescisão contratual. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 5 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CONTRATO |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. Exigir, mensalmente, comprovação da quitação das obrigações trabalhistas e sociais. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Execução de garantia e IMR - Instrumento de Medição de Resultado | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 6 - FALHA NO ATENDIMENTO PELA CONTRATADA |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Indisponibilidade na prestação do serviço durante o período de execução | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Estabelecer critérios adequados de qualidade de prestação de serviços quando da seleção do fornecedor. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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2 |
Inclusão de cláusula para encerramento contratual e impedimento de licitar e de contratar com a Administração. | Equipe de Planejamento da contratação |
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3 |
Manter o registro formal dos critérios de aceitação do serviço e acompanhar os indicadores. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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4 |
Aplicar sanções administrativas com rigor já nas possíveis primeiras ocorrências. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Apuração de Penalidade | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades |
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RISCO 7 - AUSÊNCIA DE GARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Prejuízo ao Erário | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Exigir, como condição para início dos serviços, garantias de execução contratual para cobertura de despesa pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e prejuízos a terceiros. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Apuração de Penalidade | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades |
 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 09/10/2024, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0343445 e o código CRC 2EA7EDAE. |
| Referência: Processo nº 23854.007649/2023-19 | SEI nº 0343445 |