SEI/UFJ - 0226568 - Declaração

Informamos que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2023NP000699, contida nas Notas de Lançamento de Sistema 2023NS004610 (0226563), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) as contas contábeis de VPD (3.3.2.3.1.01.00-SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS) - e do Passivo (2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) a nota de empenho 2023NE000528 (0222156), ND 3.3.90.39-48, emitida em 06/06/2023, PTRES 170646, FONTE 1000A00237. PTRES 170646 (PROT.:110421 COORDENACAO DE POS-GRADUACAO), utilizada é correlata a empresa T&F EDUCATIONAL LTDA, CNPJ: 25.051.950/0001-76;

c) a Nota Fiscal 202391 (0222796) no valor de R$ 5.000,00, emitida em 11/12/2023, e atestada 12/12/2023, conforme documento "Ateste de Documento" (0222902). Processo: 23854.008214/2023-83;

d) foi anexada consulta ao SICAF (0226553), constando irregularidade à época da apropriação do documento hábil;

e) as retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas, haja vista, ser o fornecedor Optante Pelo Simples Nacional (0226555);

f) houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, BANCO SICREDI Ag. 0228, C/c 76844-8, conforme consta na Nota Fiscal 202391 (0222796).

Documento assinado eletronicamente por RENATA SANTOS FRANÇA RODRIGUES, Assistente em Administração, em 22/12/2023, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0226568 e o código CRC 149041A6.