SEI/UFJ - 0624936

Em atenção à Manifestação DAC (SEI nº 0623986), que apresenta análise quanto aos questionamentos formulados pela empresa acerca da metodologia de cálculo das glosas incidentes no âmbito do Contrato, acolho a manifestação técnica apresentada, especialmente quanto à adoção da metodologia estabelecida no Parecer nº 00063/2026/SEC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 0572156) para as glosas decorrentes do período de férias, bem como das glosas decorrentes de faltas e dias não trabalhados.

Considerando, ainda, que os cálculos foram revistos pela área técnica, inclusive com a atualização decorrente do Termo de Apostilamento nº 01/2026, e que os questionamentos apresentados pela contratada foram devidamente analisados nos autos, restituam-se os autos à DAC para ciência e prosseguimento das providências necessárias no âmbito da gestão e fiscalização contratual.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO, Pró-Reitor de Administração e Finanças, em 17/08/2026, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0624936 e o código CRC F9661054.