SEI/UFJ - 0584129

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA
Rua Sizina Azevedo Schrepel, nº 351, Jardim Piratininga

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.002262/2023-68.

Comunicamos, por meio deste, que a Administração, no exercício do direito que lhe cabe, opta por não prorrogar o Contrato nº 112/2023 (0182655). Esta decisão está fundamentada na manifestação da Fiscalização Administrativa do Contrato, doc. SEI nº 0545802, no Despacho da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (0582539) e, ainda, nas reiteradas falhas na prestação dos serviços ao longo de toda a execução contratual. Assim sendo, o Contrato nº 112/2023 deverá permanecer em vigor, com a devida prestação dos serviços, até seu encerramento definitivo em 24/08/2026.

Isso posto, solicitamos à empresa manifestação de ciência no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação, que deverá ser enviada para o e-mail dac@ufj.edu.br, e aproveitamos o ensejo para informar que o processo administrativo seguirá os trâmites internos para o encerramento contratual em momento oportuno.

INFORMATIVO: Os e-mails destinados à DAC devem ser enviados para: dac@ufj.edu.br, uma vez que o UFJ/Não responda: naoresponda_sei@ufj.edu.br é automático e somente para envio de correspondências, por isso, não recebe retorno.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 08/05/2026, às 09:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0584129 e o código CRC 04215D07.