Assunto:
Solicitação de declarações para repactuação - UFJ
Mensagem:
Prezados(as),
Solicitamos envio das declarações abaixo, no prazo máximo de 5 DIAS ÚTEIS, para darmos continuidade a repactuação do Contrato nº 112/2023:
a) Declaração de não utilização de mão de obra de menores, em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal;
b) Declaração de inexistência de fatos impeditivos para contratar com a Administração Pública;
c) Comprovante de regularidade junto ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal CADIN, com base no CNPJ da empresa.
Por gentileza, enviar para: dac@ufj.edu.br.
INFORMATIVO: Os e-mails destinados à DAC devem ser enviados para: dac@ufj.edu.br, uma vez que o UFJ/Não responda: naoresponda_sei@ufj.edu.br é automático e somente para envio de correspondências, por isso, não recebe retorno.
Atenciosamente,
Débora da Silva Reis
Encarregado(a) administrativo(a) - DAC/UFJ