SEI/UFJ - 0290031

Encaminhamos o presente processo para as providências cabíveis quanto a prorrogação do Contrato n° 112/2023 para o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, redução de carga horária dos intérpretes e acréscimo de 1 (um) posto, firmado com a FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, referente ao processo 23854.002262/2023-68.

Trata-se dos Serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi Jatobá e Riachuelo para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Jataí.

O fiscal do contrato manifestou favorável a prorrogação, através do doc. SEI nº 0289993.

A gestora manifestou favorável a prorrogação, através do doc. SEI nº 0289995.

O valor da contratação passará, com ACRÉSCIMO, a ser de R$ 726.493,69 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) anuais, conforme planilha de memória de cálculo, doc. SEI nº 0290025.

Os relatórios de controle de execução do contrato são feitos mensalmente e encaminhados com as notas fiscais para liquidação, em processo apartado, não havendo nenhuma irregularidade.

Diante do exposto, solicitamos manifestação deste Pró-Reitor quanto a disponibilidade orçamentária, encaminhamento dos autos ao Gabinete da Reitoria para análise e parecer, e posterior encaminhamento à Procuradoria Federal para análise, parecer e aprovação da minuta 0290026.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 29/05/2024, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0290031 e o código CRC B63E9E15.