SEI/UFJ - 0288941

Encaminhamos o presente processo para as providências cabíveis ao apostilamento do Contrato nº 112/2023, firmado com a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, com base nas solicitações, docs. SEI nº 0271454 0271472 e CCT's 2023 e 2024, docs. SEI nº 0271457 0271476

O valor da contratação passará a ser de R$ 636.125,11 (seiscentos e trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais e onze centavos) anuais, conforme doc. SEI nº 0288820.

Na consulta da situação cadastral da empresa junto ao SICAF, não existe pendências nas certidões fiscais e trabalhistas, nem ocorrências de suspensão ou impedimento de licitar.

Diante do exposto, solicitamos manifestação deste Ordenador de despesa quanto a disponibilidade orçamentária, autorização da minuta 0288865, e posteriormente, encaminhamento do processo à DGCS para ações ulteriores.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 27/05/2024, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0288941 e o código CRC 3F41E9A1.