UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Declaração

Declaro para os devidos fins, que o Contrato nº 89/2023 (0163268), firmado entre a Universidade Federal de Jataí e a empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, cujo objeto consistiu na contratação de Seguro Total para Cobertura da Frota de Veículos da UFJ, cobertura de 12 meses, foi encerrado dentro da plataforma Compras.gov.br - Módulo Contratos (0595018).

Certifico, ainda, que:

• Relatório Final: O Relatório Final de execução do objeto foi devidamente elaborado pela fiscalização (0571466), subsidiando o preenchimento do relatóriocorrespondente junto ao sistema Compras.gov.br (antigo Contratos.gov.br), no qual foi atestada a regularidade da execução contratual e o atendimento integral das obrigações pactuadas (0595018);

• Inexistência de Pendências: Não subsistem obrigações financeiras, técnicas, trabalhistas ou administrativas pendentes de cumprimento por qualquer das partes, conforme verificado no processo de fiscalização nº 23854.005500/2023-97 e no proceso de pagamento nº 23854.005095/2023-15.

Diante da plena quitação das obrigações contratuais e da conformidade dos registros nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, informa-se que os seguintes processos serão serão concluídos no SEI/UFJ:

23854.002322/2023-42 - Processo principal da contratação;

23854.002869/2023-48 - Processo de portarias referente ao contrato n° 89/2023;

23854.005500/2023-97 - Processo de fiscalização referente ao contrato n° 89/2023.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 03/06/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0595022 e o código CRC DC9EFF45.

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