SEI/UFJ - 0148917 - Termo Aditivo

TERMO ADITIVO 02/2023 AO CONTATO N.º 54/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI E A EMPRESA CONCEITO ENGENHARIA LTDA.

A União, por intermédio da Universidade Federal de Jataí, com sede na Rodovia BR-364 - KM 192, na cidade de Jataí-GO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.840.659/001-30, neste ato representada pelo Reitor Pró Tempore, Professor Dr. Américo Nunes da Silveira Neto, portador do CPF sob o n° 538.895.926-00, nomeado pela Portaria n° 2.121. do dia 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, publicada no DOU no dia 11 de dezembro de 2020, portador da matrícula funcional n° 1542118, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.361.418/0001-24, sediada na Rua 51, s/n Qd. 58 Lotes 01-03 Jardim Bela Vista em Aparecida de Goiânia - GO doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Marcos Vinícius Calaça, portador da Carteira de Identidade nº 1709422, expedida pela SSP/GO e CPF nº 510.554.651-20, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.003182/2022-49 e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital - RDC nº 01/2022 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebram o presente Termo de Aditivo, mediante as seguintes cláusulas:

O presente Termo de Aditivo nº 02/2023 tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022 por mais 45 dias, para o período de 07 de outubro de 2022 a 06 de julho de 2023.

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente termo.

E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo na forma eletrônica, para todos os fins de direito e de justiça.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Vinícius Calaça, Usuário Externo, em 18/05/2023, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí/UFJ, em 18/05/2023, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0148917 e o código CRC 6C9BE467.