UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Justificativa

Com base em levantamento estimativo realizado pela SEINFRA/UFJ, e com base nos projetos de arquitetura e complementares, verificou-se que a intervenção necessária para conclusão do prédio da Medicina. A edificação foi entregue no ano de 2018, no entanto o Terceiro Pavimento da edificação encontra-se interditado, pelo fato de o mesmo não ter sido concluído. Dentre os serviços necessários podemos citar: 1) Estrutura hidráulica e hidráulica; 2) Acabamento; 3) Pintura 4) Cabeamento Estruturado; 5) Rede Frigorígena; 6) Por fim, verifica-se a necessidade de acompanhamento da obra por equipe de execução composta por 1 Engenheiro Civil, 1 Engenheiro Eletricista, 1 Engenheiro Mecânico e 1 Encarregado de Obras. Esses profissionais compõe o item da planilha intitulado "Administração Local, visto tratar-se de uma obra com necessidade de acompanhamento técnico permanente por parte da empresa responsável pela execução.

A empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA., responsável pela obra de conclusão do 3º pavimento do prédio da medicina, solicitou prorrogação de prazo para conclusão da obra em 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Documento (0116894). A CONTRATADA alega dificuldades em contratação de mão de obra especializada para execução dos serviços.

No Quadro 01, pode-se verificar os marcos temporais da execução do contrato.

Quadro 01

Durante a fiscalização do contrato 54/2022 (Processo: 23854.003410/2022-81), a CONTRATADA foi notificada por duas vezes acerca do atrazo na execução da obra.

a) Ofício 79 (Notificação 02): 0088796

- Resposta da CONTRATADA: 0104335

b) Ofício 3 (Notificação 03) - 0107122

- Resposta da CONTRATADA: 0110303

A fiscalização entende que, a dificuldade em contratar mão de obra de fato impactou o desempenho da CONTRATADA, no entanto insumos relevantes já estão disponíveis em obra, como: 48 Equipamentos de ar condicionado, placas de forro de fibra mineral, piso vinílico para revestimento do auditório, cabeamento de dados CAT. 6e, fiação elétrica e telha termoacústica para adequação da cobertura.

Outro ponto que tem impactado no desempenho da CONTRATADA refere-se ao fato de os Pavimentos inferiores da edificação estarem em plena utilização, inclusive com aulas e atividades laboratoriais. Por vezes, ações que promovem interferência nos pavimentos inferiores são postergadas para o fim de semana para não impactar na rotina do curso de medicina.

É necessária, ainda, a adequação da cobertura da edificação, com troca de telha de policarbonato por telha termoacústica. Para execução desse serviço é necessário que a região do telhado fique sem cobertura por 7 dias, visto que é necessária a adequação da estrutura metálica e inclinação do telhado, no entanto as chuvas ocorridas na região até a presente data têm impocibilitado a realização do serviço.

Mediante o exposto, apresenta-se a seguir o Quadro 02 com o valor desembolsado até a presente data.

Quadro 02

É importante ressaltar que, no dia 23/02/2023 será realizada a Medição nº 3 em que serviços com peso relevante da planilha orçamentária serão medidos (Instalação de Equipamentos de Ar condicionado).

Nesse sentido:

Considerando que a CONTRATADA tem se mostrado disposta a melhorar seu desempenho;

Considerando que a CONTRATADA já disponibilizou grande parte dos insumos para execução do objeto em obra;

Considerando que não haverá impacto financeiro no contrato;

Considerando, smj, que é de interesse da Administração a conclusão da obra;

Considerando que o novo prazo é suficiente para a conclusão do objeto;

A Fiscalização se posiciona favorável à prorrogação do Contrato 54/2022 em 45 (quarenta e cinco) dias, conforme solicitação da CONTRATADA e solicita que seja elaborada minuta do termo aditivo ao contrato e consequente encaminhamento à Administração Superior para análise.

Por fim, informo que, em caso de celebração de termo aditivo, a CONTRATADA será notificada à apresentar prorrogação da Garantia Contratual, adequando-a ao novo prazo do contrato.

Sendo assim, os fatos narrados acima demonstram uma justificativa relevante quanto a renovação contratual deste serviço de obra, visando o melhoramento de várias atividades dentro da UFJ, sendo essencial para a manutenção das atividades que envolvem toda a Comunidade Acadêmica da UFJ.

Américo Nunes da Silveira Neto

Reitor pro tempore

Universidade Federal de Jataí

---

Documento assinado eletronicamente por AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí/UFJ, em 08/03/2023, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0121860 e o código CRC B8ADEC5E.

---