UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Despacho

À PRAE/UFJ,

Prezados(as) gestores(as) e fiscais,

Vimos solicitar manifestação quanto ao andamento do Contrato nº 57/2022, celebrado com a empresa EMPÓRIO SANTO DIA, cujo objeto consiste na cessão de uso do espaço físico interno pertencentes ao patrimônio público para instalação e funcionamento das Cantinas localizadas nos Campi Riachuelo e Jatobá da Universidade Federal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, uma vez que seu encerramento está previsto para 09/01/2027, sendo a gestão e a fiscalização do referido contrato realizadas conforme designação constante da Portaria nº 29/2025, 0517835.

Solicitamos, ainda, manifestação quanto ao interesse na prorrogação contratual, acompanhada da respectiva justificativa.

Ressalta-se que a referida contratação admite apenas  mais 1 (uma) prorrogação, que, caso haja interesse de ambas as partes na continuidade da contratação, poderá estender sua vigência até janeiro de 2028, ocasião em que será atingido o limite de 60 (sessenta) meses previsto contratualmente, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

À vista disso, de antemão, caso os serviços prestados não estejam condizentes com as necessidades dessa instituição, sugere-se que haja planejamento para nova contratação.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 18/08/2026, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0627918 e o código CRC 1E96EEA5.

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