UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

anexo III ao XI

Anexo III:  Declaração ME/EPP

Logotipo da empresa

PROCESSO Nº. 23854.001369/2022-16

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

DECLARAÇÃO ME/EPP

_______________ (Razão Social da Empresa), CNPJ Nº __________________, sediada à ____________ (endereço completo) ________________________, declaro, sob as penas da Lei, que cumpro os requisitos estabelecidos no Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em seu Art. 34, que essa Empresa está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.

Em, ____________ de _______________ 2022.

__________________________________

(Nome/RG do declarante/representante legal da empresa)

CNPJ:

Empresa:

Anexo IV: Declaração de Habilitação Para Credenciamento

LOGOTIPO DA EMPRESA

PROCESSO Nº. 23854.001369/2022-16

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

___________________ (Razão Social da Empresa) ________, CNPJ __________________, sediada à ____________ endereço completo _____, declara, sob as penas da Lei que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que os envelopes nº 1 e 2 contêm a indicação do objeto com os preços oferecidos para cada item e a documentação de habilitação, respectivamente.

Em, _______ de ____________de 2022.

__________________________________

(Nome/RG do declarante/representante legal da empresa)

CNPJ:

Empresa:

Anexo V – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos

LOGOTIPO DA EMPRESA

PROCESSO Nº. 23854.001369/2022-16

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

________________________ (Razão Social da Empresa), CNPJ __________________, sediada à ____________ (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Em, _______ de ____________de 2022.

__________________________________

(Nome/RG do declarante/representante legal da empresa)

CNPJ:

Empresa:

Anexo VI: Modelo de Termo de Vistoria e de Não vistoria

(A realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na Licitação, ficando, contudo, as LICITANTES cientes de que após apresentação das propostas não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir com as obrigações, face ao desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas não previstas.)

LOGOTIPO DA EMPRESA

PROCESSO Nº.23854.001369/2022-16

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

Nome da empresa:

Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do (Pregão presencial) nº 101, 19 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica xx de.........................................................................(MENCIONAR OS ITENS/SERVIÇOS REFERENTES À(S) PROPOSTA(S) APRESENTADA(S) para a Concessão do Espaço Físico interno pertencentes ao patrimônio público para instalação e funcionamento das Cantinas localizadas nos Campi Riachuelo e Jatobá da UFJ, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, peças e materiais necessários à perfeita execução da instalação e atendimento do objeto.

Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição.

Declaramos, ainda, ter vistoriado, por meio do Responsável Técnico da empresa, abaixo identificado, todos os locais de realização dos serviços e estar totalmente cientes do grau de dificuldade envolvido.

Jataí, em .........de.........................2022.

Nome e assinatura do representante legal

Empresa:

CNPJ:

Anexo VII – Declaração quanto ao emprego de menores

LOGOTIPO DA EMPRESA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

DECLARAÇÃO QUANTO AO EMPREGO DE MENORES

_____________ (Razão Social da Empresa), CNPJ __________________, sediada à ____________ (endereço completo), declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1.999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ou, declara que emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, conforme Lei nº. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (se for o caso da empresa).

Jataí, em .........de.........................2022.

Nome e assinatura do representante legal

Empresa:

CNPJ:

Anexo VIII– Modelo de Proposta de preços

LOGOTIPO DA EMPRESA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:

Razão Social: CNPJ/MF: _____________________________________

Endereço: _________________________ Cidade:__________________

UF: CEP: __________________________Telefone:_________________

Fax:_____________ E-mail:_____________________________________________

Banco: Agência C/C:___________________________________________________

CONDIÇÕES DA PROPOSTA:

Prazo de validade da proposta: 60 dias.

• DECLARAÇÃO:

Declaramos, para os devidos fins, que nesta proposta estão inclusos todos os impostos, taxas, seguros e encargos sociais e trabalhistas que incidem ou que venham a incidir no objeto licitado.

Valor Total R$: __________________________ (valor por extenso ).

Local e data

Nome e assinatura do representante legal

Empresa:

CNPJ:

Anexo IX – Declaração de Elaboração Independente de Proposta

LOGOTIPO DA EMPRESA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

________________ (Razão Social da Empresa), CNPJ __________________, sediada à ____________ (Endereço Completo) ______________, para fins do disposto no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 146/2016 – UASG 153052, declara, sob as penas da lei e em especial ao art. 299, do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente por esta licitante e o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato deste certame licitatório, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro licitante potencial ou de fato, quanto à sua participação ou não neste certame licitatório;

c) que o conteúdo da proposta apresentada não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, antes da abertura oficial da mesma; e

d) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Jataí, em .........de.........................2022.

Nome e assinatura do representante legal

Empresa:

CNPJ:

Anexo X – Termo de Recebimento dos Bens Imóveis

LOGOTIPO DA EMPRESA

PROCESSO Nº. 23854.001369/2022-16

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

TERMO DE RECEBIMENTO DOS BENS IMÓVEIS

________________ (Razão Social da Empresa), CNPJ __________________, sediada à ____________ (Endereço Completo) ______________, (CONSCESSIONÁRIA), em cumprimento ao disposto nos subitens 16.5 e 16.7 do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 146/2016, combinados com a Lei 8.666/1.993, RECEBEMOS DA UFJ, após termos CONFERIDO, o bem imóvel objeto da licitação que, a partir da assinatura deste, passamos a ser fiel depositária.

Jataí, em .........de.........................2022.

Nome e assinatura do representante legal

Empresa:

CNPJ:

Anexo XI – Tabela de produtos a serem vendidos na cantina

LOGOTIPO DA EMPRESA

PROCESSO Nº. 23854.001369/2022-16

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022

Em atendimento ao que consta do objeto do Edital acima referenciado e de seus Anexos, apresentamos, abaixo, nossos preços para a contrapartida da concessão de uso e dos preços dos produtos a serem vendidos:

2)Produtos a serem vendidos na cantina – adicionais (a critério da empresa CONCESSIONÁRIA)

• Na Composição dos preços estão inclusas todas as despesas necessárias ao preparo e ao fornecimento dos produtos, durante 12 (doze) meses, nas cantinas nos respectivos Campi.

• Inserir todas as exigências constantes do Edital, em seu item 6. APRESENTAÇÃO E ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS.

OUTROS DADOS DA PROPOSTA:

• Declarar que garante a manutenção, ao longo do Contrato, da qualidade dos produtos, dos aspectos de limpeza, higiene e conservação das instalações, urbanidade e cortesia no atendimento ao público e obediência a toda legislação (Leis, Decretos, Portarias, Normas Técnicas, etc.) inerentes ao transporte de alimentos e bebidas, à produção, manipulação, conservação, assim como à higiene ambiental e o cumprimento de todas as exigências do Edital e seus Anexos.

Outras declarações/dados que julgar convenientes/ necessárias.

ANEXOS DA PROPOSTA (OBRIGATÓRIOS):

Declaração de Elaboração Independente de Proposta, podendo ser conforme modelo apresentado no Anexo IX.

Lista de todo o material (móveis, equipamentos e utensílios) a ser disponibilizado/instalado, de imediato.

Jataí, em .........de.........................2022.

DADOS DA EMPRESA:

Razão Social:

CNPJ:

Endereço:

Fone/fax:

E-mail:

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL:

Nome:

Nacionalidade:

Cargo/Função:

CPF:

RG:

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Documento assinado eletronicamente por SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES, Vice-Diretora da Diretoria de Compras e Licitações, em 12/08/2022, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0052894 e o código CRC 37C7B4C7.

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