UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Gerenciamento de Riscos
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2022 (0082378)
Contratação de serviços continuados de empresa para instalação e funcionamento das cantinas localizadas nos Campi Riachuelo e Jatobá da Universidade Federal de Jataí, que são prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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RISCO 1 - REPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA COMUNIDADE ACADÊMICA |
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Probabilidade |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
A empresa não cumprir os requisitos de qualidade exigidos. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Fiscalizar o contrato e solicitar providências e esclarecimentos, verificando se a forma de produção está de acordo com o previsto no edital. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Emitir Registro de Ocorrência e conceder prazo para empresa regularizar os procedimentos para que estejam de acordo com o Edital ou que ela consiga estabelecer formas de produção que estejam de acordo com o solicitado pela Comunidade Acadêmica. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 2 - PRÁTICA DE PREÇO ACIMA DO MERCADO |
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Probabilidade |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Insatisfação dos usuários. | |
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2 |
Erros no dimensionamento das proposta. | |
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3 |
Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Acompanhar a prestação de serviços e solicitar esclarecimentos, verificando se os preços estão de acordo com o pactuado. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Emitir Registro de Ocorrência e conceder prazo para empresa apresentar defesa. Caso constatada irregularidade, conceder prazo para regularizar os preços de acordo com a médias de mercado. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 3 - NÃO ATENDER AOS REQUISITOS HIGIÊNICO-SANITÁRIOS EXIGIDOS NAS RESOLUÇÕES – RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E RDC Nº 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 |
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Probabilidade |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
A empresa produz riscos à integridade dos usuários. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Fiscalizar o contrato e solicitar providências e esclarecimentos, verificando se as condições higiênico-sanitárias estão de acordo com a legislação vigente. | Equipe de Fiscalização do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Emitir Registro de Ocorrência e conceder prazo para que a empresa regularizare o serviço de acordo com as exigências da legislação vigente. | Equipe de Fiscalização do contrato |
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RISCO 4 - NÃO FORNECER FORMAs DE PAGAMENTO PELO ALTERNATIVAS (PIX, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBIDO) |
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Probabilidade |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Pouca flexibilidade para oferta de serviço ao cliente. | |
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2 |
Insatisfação dos usuários. | |
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3 |
Baixa quantidade de vendas, podendo impactar no equilibrio financeiro da empresa contratada. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Fiscalizar o contratado e solicitar esclarecimentos pontualmente, verificando se a empresa está fornecendo formas alternativas de pagamentos. | Equipe de Fiscalização do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Emitir Registro de Ocorrência e conceder prazo para empresa regularizar os procedimentos para que estejam de acordo com o Edital/Termo de Referência. | Equipe de Fiscalização do contrato |
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RISCO 5 - FALHA NO ATENDIMENTO PELA CONTRATADA |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Indisponibilidade na prestação do serviço durante o período de execução. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Estabelecer critérios adequados de qualidade de prestação de serviços quando da seleção do fornecedor. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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2 |
Inclusão de cláusula para encerramento contratual e impedimento de licitar e de contratar com a Administração. | Equipe de Planejamento da contratação |
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3 |
Manter o registro formal dos critérios de aceitação do serviço e acompanhar os indicadores. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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4 |
Aplicar sanções administrativas com rigor já nas possíveis primeiras ocorrências. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Apuração de Penalidade | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades |
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RISCO 6 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CONTRATO |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Emitir Registro de Ocorrência e conceder prazo para que a empresa regularizare os procedimentos de acordo ao Edital/Termo de Referência. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 7 - TERMO DE REFERÊNCIA COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Erros no dimensionamento das proposta. | |
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2 |
Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato. | |
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3 |
Impugnação ao Edital. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Os membros da equipe de planejamento e demais interessados deverão revisar todo o conteúdo elaborado antes da publicação. | Equipe de planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Prestar esclarecimentos aos licitantes quando questionado como forma de orientar a correta elaboração da proposta | Equipe de planejamento + Equipe de contratação |
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2 |
Prever cláusula para tratar casos omissos no termo de referência que remete aos normativos que fundamentam o procedimento | Equipe de planejamento |
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3 |
Republicação do edital em caso de necessidade de alteração das informações que impactem no valor publicado. |
Equipe de contratação |
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RISCO 8 - EQUILIBRIO FINANCEIRO DA CONTRATADA |
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Probabilidade |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Impossibilidade de continuidade do processo. | |
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2 |
Abrupta paralização do serviço prestado, ocasionando escontinuidade. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Acompanhamento junto à empresa contratada. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
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RISCO 9 - FALTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OFICIALIZAR A RENOVAÇÃO CONTRATUAL |
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Probabilidade |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
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Id. |
Dano | |
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1 |
Atraso no andamento do processo. | |
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Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
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1 |
Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de renovação contratual. | Equipe de Gestão do contrato |
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2 |
Solicitar documentação necessária de forma antecipada. | Equipe de Gestão do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
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1 |
Acompanhar o requisitante e a empresa contratada para adequação necessária. | Equipe de Gestão do contrato |
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2 |
Concessão de prazo para regularização das obrigações contratuais e legais, sob pena de rescisão contratual | Equipe de Gestão do contrato |
 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 10/10/2024, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0343875 e o código CRC 7D7E5581. |
| Referência: Processo nº 23854.001369/2022-16 | SEI nº 0343875 |