UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Declaração

Declaro para os devidos fins, que o Contrato nº 58/2022 (0090693), firmado entre a Universidade Federal de Jataí e a empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 13.406.686/0001-67, cujo objeto consistiu na Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, treinamento, sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, foi encerrado dentro da plataforma Compras.gov.br - Módulo Contratos (​​​​​​​​​​​​​​0617871).

Certifico, ainda, que:

• Relatório Final: O Relatório Final de execução do objeto foi devidamente elaborado pela fiscalização (​​​​​​​0608402), subsidiando o preenchimento do relatório correspondente junto ao sistema Compras.gov.br (antigo Contratos.gov.br), no qual foi atestada a regularidade da execução contratual e o atendimento integral das obrigações pactuadas (​​​​​​​0617871);

• Inexistência de Pendências: Não subsistem obrigações financeiras, técnicas, trabalhistas ou administrativas pendentes de cumprimento por qualquer das partes, conforme verificado no Relatório Final-Fiscalização e Gestão de Contratos 0608402.

Diante da plena quitação das obrigações contratuais e da conformidade dos registros nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, informa-se que os seguintes processos serão concluídos no SEI/UFJ:

23854.007043/2022-94 - Processo principal da contratação;

23854.008974/2022-18 - Processo de portarias referente ao contrato n° 58/2022.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 31/07/2026, às 09:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0617872 e o código CRC F96D2761.

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