Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Gerenciamento de Riscos

REAJUSTE CONTRATO Nº 105/2023 (0171376)

Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação – treinamento, sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Jataí.

 

RISCO 1 - DEFINIÇÃO INCORRETA DA PRODUTIVIDADE

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Subutilização ou sobrecarga de atividades sobre a mão de obra empregada

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Levantamento dos documentos oficiais que contenham as atividades, bem como os históricos dos contratos anteriores Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Na ausência dos documentos citados na ação preventiva, providenciar o levantamento por meio de ação da unidade técnica competente ou, caso inviável, realizar contratação específica para atender a demanda Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

2

Realizar acréscimo ou supressão no contrato, conforme previsto na legislação vigente. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 2 - LIMITAÇÕES NO LEVANTAMENTO DE MERCADO

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Visão restrita da solução das atividades, devido aos entraves para interação com o mercado público e privado

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Estabelecer parcerias com entes públicos, ou com a iniciativa privada, que executam as mesmas atividades para troca de experiência. Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Buscar informações sobre o mercado com base em estudos, obras literárias, entre outras. Equipe de planejamento

RISCO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Erros no dimensionamento das proposta

2

Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato

3

Impugnação ao Edital

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Os membros da equipe de planejamento e demais interessados deverão revisar todo o conteúdo elaborado antes da publicação. Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Prestar esclarecimentos aos licitantes quando questionado como forma de orientar a correta elaboração da proposta Equipe de contratação

2

Prever cláusula para tratar casos omissos no termo de referência que remete aos normativos que fundamentam o procedimento Equipe de planejamento

3

Republicação do edital em caso de necessidade de alteração das informações que impactem no valor publicado.

Equipe de contratação

RISCO 4 - DESCUMPRIMENTO DA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FGTS

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Prejuízo aos trabalhadores.

2

Possibilidade de propositura de ação judicial, em que a Administração figure no polo

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Adoção da conta-depósito vinculada. Equipe de planejamento

2

Estabelecer no edital critérios que atribuam a contratada a responsabilidade de arcar com todos os encargos sociais e trabalhistas. Equipe de planejamento

3

Efetiva gestão e fiscalização do contrato. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Concessão de prazo para regularização das obrigações contratuais e legais, sob pena de rescisão contratual. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 5 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CONTRATO

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. Exigir, mensalmente, comprovação da quitação das obrigações trabalhistas e sociais. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Execução de garantia e IMR - Instrumento de Medição de Resultado Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 6 - AUSÊNCIA DE GARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Prejuízo ao Erário

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Exigir, como condição para início dos serviços, garantias de execução contratual para cobertura de despesa pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e prejuízos a terceiros. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Apuração de Penalidade Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

 


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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 17/10/2024, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23854.001643/2023-20 SEI nº 0346448