UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Manifestação
SOBRE A VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Em observância ao que consta no Portal de Cooperação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, atualmente apenas três empresas estão licenciadas para o uso e exploração dos serviços técnicos na área de tecnologia da informação – treinamento, sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN.
Em consulta ao portal de cooperação, observa-se as seguintes informações a serem consideradas:
A empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, atual detentora do Contrato nº 105/2023, doc. SEI Nº 0171376, efetuou 5 (cinco) novos contratos junto a Órgãos da Administração Pública no período compreendido entre 01/01/2024 e 16/10/2024, conforme doc. SEI Nº 0346429.
Não constam assinaturas de novos contratos pela empresa HIRIX SOFTWARE & TECHNOLOGY LTDA, junto a Administração desde o ano de 2021, conforme doc. SEI Nº 0346428.
Quanto a empresa AVMB SOLUCOES EM TI LTDA, observa-se que em 2024 foi realizada a assinatura de apenas 1 (um) novo contrato, sendo ele para manutenção de sistema diferente do utilizado pela Universidade Federal de Jataí, conforme doc. SEI Nº 0346426.
Frente ao exposto, s.m.j, conclui-se dadas as etapas legais de planejamento para elaboração de nova contratação, e os custos envolvidos para realização de procedimento licitatório, e ainda, observando a cláusula sétima do supradito contrato, item 7.2, que versa sobre o reajuste anual baseado no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, que a empresa mantém a vantajosidade da contratação, e acolhe-se a viabilidade do reajuste do valor contratual conforme solicitação, doc. SEI Nº 0345893, e memória de cálculo, doc. SEI Nº 0345894, apresentada pela contratada.
 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 17/10/2024, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0346430 e o código CRC 832F2B14. |
| Referência: Processo nº 23854.001643/2023-20 | SEI nº 0346430 |