UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Gerenciamento de Riscos
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
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INTRODUÇÃO |
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O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual. O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC. Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impactos caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos. Os riscos identificados no projeto devem ser registrados, avaliados e tratados:
Parâmetros escalares podem ser utilizados para representar os níveis de probabilidade e impacto que, após a multiplicação, resultarão nos níveis de risco, que direcionarão as ações relacionadas aos riscos durante as fases de contratação (planejamento, seleção de fornecedor e gestão do contrato).
Quadro 1: Escala de classificação de probabilidade e impacto.
A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco.
Figura 1: Matriz da Probabilidade x Impacto.
Diretrizes de tratamento de riscos: O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo, logo admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Se estiver na região amarela, entende-se como médio; e se estiver na região vermelha, entende-se como nível de risco alto. Nos casos de riscos classificados como médio e alto, deve-se adotar obrigatoriamente as medidas preventivas previstas. O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão prevista na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, registrando-se o alinhamento no Mapa de Gerenciamento de Riscos Referência: Art. 38 IN SGD/ME nº 94, de 2022. |
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2 – IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS |
A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.
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Id |
Risco |
Relacionado ao(à): 1 |
P 2 |
I 3 |
Nível de Risco (PxI) 4 |
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1 |
Falta de Documentos obrigatórios para oficializar a requisição. |
Planejamento da Contratação |
5 |
10 |
50 |
|
2 |
Falta de Orçamentos ou pesquisa de preços incompleta |
Planejamento da Contratação |
5 |
5 |
25 |
|
3 |
Indisponibilidade de recursos orçamentários para a contratação |
Planejamento da Contratação |
5 |
15 |
75 |
|
4 |
Não utilização do Painel de Preços do Governo Federal - Instrução Normativa (IN) nº 65/2021 |
Planejamento da Contratação |
5 |
10 |
50 |
|
5 |
Estimativa de Preços mais alta que a média do mercado |
Seleção do Fornecedor |
5 |
5 |
25 |
|
6 |
Estimativa de Preços abaixo que a média do Mercado |
Seleção do Fornecedor |
5 |
15 |
75 |
|
7 |
Licitação deserta ou fracassada |
Seleção do Fornecedor |
5 |
15 |
75 |
|
8 |
Impugnação do edital |
Seleção do Fornecedor |
5 |
15 |
75 |
Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto.
1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica.
2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.19).
3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.18).
4 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009, item 2.23 e IN SGD/ME nº 94, de 2022, art. 2º, inciso XIII).
As probabilidades e Impactos são inicialmente definidos no item 3 – Avaliação e Tratamento dos Riscos Identificados, e transferidos para a tabela acima para o cálculo dos níveis de risco.
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3 – AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS |
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Risco 01 |
Risco: |
Falta de Documentos obrigatórios para oficializar a requisição |
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|
Probabilidade: |
Baixa |
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|
Impacto: |
Média |
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|
Dano 1: |
Atraso no andamento do processo; |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
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|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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|
1 |
Treinar/Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de compras e contratações públicas. |
Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) |
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|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Devolver os documentos para adequação. |
PROAD |
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|
Risco 02 |
Risco: |
Falta de Orçamentos ou pesquisa de preços incompleta |
||
|
Probabilidade: |
Baixa |
|||
|
Impacto: |
Baixa |
|||
|
Dano 1: |
Atraso na autuação e andamento do processo |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Treinar/Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade de ampla pesquisa de preços, com no mínimo 03 orçamentos para as compras/contratações públicas. |
PROAD |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Devolver os documentos para adequação. |
PROAD |
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|
Risco 03 |
Risco: |
Indisponibilidade de recursos orçamentários para a contratação |
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|
Probabilidade: |
Baixa |
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|
Impacto: |
Alta |
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|
Dano 1: |
Não contratação, perda de trabalho. |
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|
Dano 2: |
Realização de procedimento licitatório sem necessidade. |
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|
Dano 3: |
Prejuízo para o erário. |
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|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Analisar a possibilidade de contratação através de Registro de Preços. |
Equipe de Planejamento da Contratação/PROAD |
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|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Não andamento do processo (publicação, empenho, pagamento) |
Coordenação de compras e licitações da Universidade Federal de Jataí |
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|
Risco 04 |
Risco: |
Não utilização do Painel de Preços do Governo Federal - IN nº 65/2021 |
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|
Probabilidade: |
Baixa |
|||
|
Impacto: |
Média |
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|
Dano 1: |
Atraso na autuação e no andamento do processo |
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|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Treinar/Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade da utilização preferencial do painel de Preços e da realização da pesquisa com fulcro na IN nº 65/2021 |
PROAD |
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|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Devolver os documentos e/ou processo para adequação; |
PROAD |
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|
Risco 05 |
Risco: |
Estimativa de Preços mais alta que a média do mercado |
||
|
Probabilidade: |
Baixa |
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|
Impacto: |
Baixa |
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|
Dano 1: |
Contratação com preço acima daquele praticado no mercado |
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|
Dano 2: |
Gasto desnecessário |
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|
Dano 3: |
Possibilidade de penalização da equipe de licitação/requisitante por parte dos órgãos de controle |
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|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 65/2021. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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|
2 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções, inclusive nos preços pesquisados. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
3 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação do Edital (fase externa). |
Equipe de contratação/PROAD |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Tentar negociar com o fornecedor a fim de que o preço alcance a média de Mercado. |
PROAD |
||
|
2 |
Não conseguindo negociar, cancelar/revogar o certame. |
PROAD |
||
|
Risco 06 |
Risco: |
Estimativa de Preços abaixo que a média do Mercado |
||
|
Probabilidade: |
Baixo |
|||
|
Impacto: |
Alto |
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|
Dano 1: |
Licitação fracassada, não contratação. |
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|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 65/2021. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
3 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação do Edital (fase externa). |
Equipe de contratação/PROAD |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Tentar negociar com o fornecedor a fim de que o preço alcance a média de Mercado. |
PROAD |
||
|
2 |
Não conseguindo negociar, cancelar/revogar o certame. |
PROAD |
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Risco 07 |
Risco: |
Licitação deserta ou fracassada |
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|
Probabilidade: |
Baixo |
|||
|
Impacto: |
Alto |
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|
Dano 1: |
Não contratação. |
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|
Tratamento: |
Mitigar |
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|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de empresas que prestam tais serviços. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
3 |
Conferência das informações e valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
4 |
Conferência da Planilha Orçamentária para verificar incorreções na estimativa de preços antes da publicação do Edital (fase externa). |
PROAD |
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|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Se necessário, refazer a pesquisa de preços. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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Risco 08 |
Risco: |
Impugnação do edital |
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|
Probabilidade: |
Baixo |
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|
Impacto: |
Alto |
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|
Dano 1: |
Não contratação. |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
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|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de empresas que prestam tais serviços. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
3 |
Conferência das informações e valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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4 – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE RISCOS |
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Data |
Id. Risco |
Id. Ação |
Registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos |
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Espaço para registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos, que poderá conter eventos relevantes relacionados ao gerenciamento de riscos.
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5 – APROVAÇÃO E ASSINATURA |
Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 94, de 2022, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização e Gestor do Contrato, na fase de Gestão do Contrato.
Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores:
A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelos pela Portaria 285/2023 (documento 0133189) do processo 23854.001643/2023-20.
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____________________ Integrante Requisitante Danilo Vieira Oliveira Coordenador de Desenvolvimento 1898284
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__________________ Integrante Técnico Cleiber Conceição de Lima Técnico em Tecnologia da Informação 1857658 |
____________________ Integrante Administrativo Francinelle Cabral Silva Técnico em Contabilidade 184501 |
| Referência: Processo nº 23854.001643/2023-20 | SEI nº 0240855 |
 | Documento assinado eletronicamente por CLEIBER CONCEICAO DE LIMA, Coordenador Administrativo, em 23/04/2024, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, em 23/04/2024, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Técnico em Contabilidade, em 23/04/2024, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0276259 e o código CRC D0774C8A. |
| Referência: Processo nº 23854.001643/2023-20 | SEI nº 0276259 |
